Justiça
Sem empenho de Alcolumbre, oposição pode recorrer ao STF para destravar a CPMI do INSS
Parte do gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a ideia de acionar o Supremo
De volta ao Brasil depois de quase uma semana na Rússia e na China, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) terá que enfrentar a pressão pela abertura da CPMI do INSS.
Pelo menos 223 deputados e 36 senadores fazem coro para que Alcolumbre leia o requerimento de instalação do colegiado no próximo 27 de maio, quando o Congresso se reúne para votar vetos do presidente Lula (PT).
Se até lá o presidente do Senado não sinalizar que vai apoiar a CPMI, a oposição já se prepara para acionar o Supremo Tribunal Federal para obrigar a instalação.
A exemplo do que aconteceu na CPI da Covid-19, os oposicionistas de agora querem um mandado de segurança que force o Senado a abrir a investigação.
O entendimento é semelhante ao de 2021. Se os requisitos constitucionais forem preenchidos, o STF pode obrigar Alcolumbre a instalar a comissão. São eles: apoio de um terço dos congressistas, fato determinado e prazo de trabalho.
À época, o mandado de segurança foi apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Jorge Kajuru (PSB-GO) — agora, somente Vieira assina o requerimento para a instalação da CPMI do INSS.
Parte do gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a ideia de acionar o Supremo. A expectativa é que a Corte dê causa ganha à oposição – mesmo que o mandado de segurança caia na mão de ministros como Flávio Dino ou Cristiano Zanin.
Na semana passada, Dino citou as fraudes do INSS ao determinar mais transparência nos repasses de emendas parlamentares. “A tragédia com o dinheiro dos aposentados do INSS, revelado pela CGU e pela Polícia Federal, mostra que os aprimoramentos são reclamados em outros segmentos – contudo, isso não se inclui no objeto desta ação judicial”, escreveu o ministro.
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