Política
Se o Senado aprovar o PL do Marco Temporal, Lula vetará, diz Randolfe
‘Qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula’, projetou o senador Randolfe Rodrigues (AP)
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira 27 que o presidente Lula (PT) vetará o projeto de lei do Marco Temporal caso o texto seja aprovado pelo Senado. Se isso ocorrer, o Congresso poderá convocar uma nova sessão para tentar derrubar o veto.
“Se vier a voto no plenário do Senado, qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula”, afirmou a jornalistas. “A matéria indo a sanção [presidencial], por óbvio, será objeto de veto da parte do governo”.
De acordo com o parlamentar, a Casa não deveria ter “pressa” para a votação do PL. Ele ainda argumentou que a insistência de senadores da oposição para aprovar o projeto é uma “ofensiva ideológica”.
“Como eles não conseguem responder à pauta econômica e à melhoria da qualidade de vida do povo, ficam buscando pautas ideológicas.”
Logo após a CCJ aprovar o PL do Marco Temporal, os senadores se manifestaram para acelerar a votação em plenário por meio de um requerimento de urgência. Com isso, o texto que restringe a demarcação de terras indígenas à promulgação da Constituição de 1988 pode ser votado a qualquer momento.
Na semana passada, a maioria dos ministros do STF chegou ao entendimento de que a tese do Marco Temporal é inconstitucional, mas parlamentares da oposição tentam emparedar a Corte.
A proposta em discussão também permite garimpo e usinas de energia elétrica em terras tradicionais, além de flexibilizar as restrições de contatos com povos que vivem em isolamento.
Em maio, o Ministério Público Federal já havia se manifestado pela inconstitucionalidade do projeto, apontando que ele representa uma ameaça ao direito das populações originárias ao seu território.
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