Política
Saúde, educação e transição energética: confira as prioridades do Novo PAC
A expectativa é que o programa promova investimentos na casa de 1,7 trilhão de reais nos próximos quatro anos,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, em evento no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, o novo Programa de Aceleração ao Crescimento. A expectativa é que o PAC promova investimentos na casa de 1,7 trilhão de reais nos próximos quatro anos, divididos entre verbas públicas e recursos obtidos por meio de parcerias público-privadas.
De acordo com o governo federal, serão 371 bilhões de reais aplicados na retomada ou início de obras pelo País. As prioridades foram apresentadas pelos governadores logo no início da gestão petista. A partir de setembro, os municípios poderão solicitar novas obras.
A nova edição do programa também tem foco em atender requisitos da preservação ambiental e opta por projetos que possam contribuir com a transição ecológica. Para isso, o governo articulou a criação de cinco eixos com “atos normativos de gestão e de planejamento” para orientar os investimentos na área. São eles:
- Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental;
- Expansão do crédito e incentivos econômicos;
- Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs;
- Alinhamento ao plano de transição ecológica;
- Planejamento, gestão e compras públicas.
O Palácio do Planalto trabalha com uma divisão segundo a qual maior parte dos recursos virão do setor privado – 612 bilhões de reais – enquanto o Orçamento Geral da União seria responsável por aplicar 371 bilhões. As empresas estatais corresponderiam a 343 bilhões do valor total e outras formas de financiamentos estariam na casa dos 362 bilhões.
Criado em 2007, no segundo mandato de Lula, o PAC foi mantido até o final da gestão de Dilma Rousseff, em 2016. Nas edições dos governos petistas, foram investidos pouco mais de 666 bilhões (em valores atualizados pela inflação até junho deste ano).
Durante seu discurso, o presidente disse que não irá deixar uma “austeridade fiscal quase obsessiva” interromper os projetos previstos pela gestão federal.
“Assumimos o compromisso moral neste novo PAC de retomar a construção de milhares de obras, não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompam pela metade os anseios mais justos da nossa população”, pontuou.
Além disso, afirmou que o lançamento do programa representa o início do seu terceiro mandato porque, até aqui, os esforços teriam sido no sentido de “reparar o que tinha desandado”.
Ao todo, o programa terá nove eixos de atuação. Um dos destaques é a aplicação de 28 bilhões de reais para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. O montante também irá expandir o 5G nas áreas urbanas e levar o 4G para rodovias e regiões remotas.
Veja outros destaques:
- Saúde: Serão 38 bilhões de reais investidos na construção de novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra ambulâncias, além da ampliação da oferta de vacinas e hemoderivados e o acesso à telessaúde.
- Educação: Cerca de 45 bilhões aplicados na construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais.
- Infraestrutura social: Pouco mais de 2 bilhões voltados à criação de espaços de cultura e lazer.
- Cidades sustentáveis: A previsão é de investimentos na casa dos 610 bilhões em novas unidades do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para aquisição de imóveis. Investimento em mobilidade urbana, urbanização de comunidades, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes também estão no pacote.
- No programa Água para Todos, o governo prevê aplicar 30 bilhões na revitalização das bacias hidrográficas.
- Rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos: 349 bilhões
- Transição e segurança energética: Serão 540 bilhões aplicados com objetivo de levar o atendimento ao Nordeste e as comunidades isoladas da Amazônia Legal.
- Defesa e segurança nacional: Investimentos na casa dos 53 bilhões para aquisição de equipamentos e financiamento de pesquisas nas Forças Armadas.
- Recursos para projetos prioritários: O governo federal reservará cerca de 136 bilhões para aplicar em projetos considerados prioritários por estados e municípios, como urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, prevenção a desastres naturais e espaços esportivos comunitários.
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