‘Hoje começa meu governo’, diz Lula ao lançar Novo PAC

Com acenos a governadores e deputados, o presidente Lula (PT) lançou, nesta sexta-feira 11, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em evento no Rio de Janeiro. O projeto pretende, nos próximos 4 anos, promover investimentos na casa de 1,7 trilhão de reais, divididos entre verbas públicas e dinheiro privado.

Para Lula, o anúncio representa ‘o início’ do seu terceiro mandato, já que, até aqui, apenas teria feito retomadas de projetos extintos ou paralisados pela gestão anterior.

“Hoje começa meu governo. Até agora só tinha feito reparar o que tinha desandado. Reparamos 42 políticas sociais e o PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, celebrou o petista nesta sexta-feira.

A implementação do programa, informa o governo federal, deve triplicar os investimentos públicos em infraestrutura nos próximos anos. Só em investimentos federais, serão 371 bilhões de reais para retomada ou início de obras pelo País. As prioridades foram selecionadas em negociações com os executivos estaduais, que estiveram, em maioria, presentes no evento. Os ministérios também selecionaram projetos. A partir de setembro, municípios poderão solicitar novas obras.

O novo programa prevê, além dos investimentos federais, 343 bilhões de reais vindos de empresas estatais, 362 bilhões de financiamentos e 612 bilhões de reais de setores privados.

No discurso desta sexta-feira, Lula também tratou de um dos principais desafios de edições anteriores do PAC: a finalização de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

Lula defendeu, porém, que esta edição do PAC não terá o mesmo problema pela composição da sua equipe ministerial, em maioria formada por ex-governadores.

“Com o PAC, ministro vai parar de ter ideia e vai ter que cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para executar esse PAC”, alertou. “Cada ministro vai ter que correr atrás do que está escrito, para fazer acontecer. E vai acontecer porque nos meus ministros atuais tem uma penca de ex-governadores e ex-ministros, então vieram mais afiados, mais preparados”, avaliou, em seguida.

Sustentabilidade

A nova edição do PAC também tem foco em atender requisitos da preservação ambiental e opta por projetos que possam contribuir com a transição ecológica. Apesar da adição de demandas do ‘novos tempos’, a ideia principal do programa, em suma, está mantida: gerar emprego e renda.

Para que os investimentos saiam do papel, o governo diz ter alinhado ações em cinco grandes grupos. São “um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil” nos seguintes eixos:

1. Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental;
2. Expansão do crédito e incentivos econômicos;
3. Aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs;
4. Alinhamento ao plano de transição ecológica;
5. Planejamento, gestão e compras públicas.

Áreas de investimento do novo PAC

Na divisão de recursos serão, segundo dados do governo federal, 28 bilhões de reais para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. O montante também irá expandir o 5G nas áreas urbanas e levar o 4G para rodovias e regiões remotas.

Na saúde, o foco é a construção de novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra ambulâncias. Para isso serão investidos 31 bilhões de reais, que também será usado para a compra de vacinas, hemoderivados e iniciativas de telessaúde.

Outros 45 bilhões de reais serão investidos em construção de creches, escolas de tempo integral e a expansão de Institutos e Universidades Federais. No mesmo eixo, há, também, outros 2 bilhões a serem investidos em espaços de cultura, esporte e lazer.

610 bilhões de reais do montante total do programa serão destinados a cidades, para que façam adaptações para o enfrentamento de mudanças climáticas. Aqui entram as novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e programas de modernização da mobilidade urbana de forma sustentável. Investimentos em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas entram no mesmo grupo.

Outros 30 bilhões de reais foram separados para o programa Água para Todos. Já o Luz para Todos receberá 540 bilhões. Outros 349 bilhões em estruturas de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.

Por fim, o governo federal pretende investir 53 bilhões de reais em Defesa. O montante, alega o Planalto, permitirá “equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional”.

(Com informações de Agência Brasil)