O governo federal detalhou nesta sexta-feira 28 o bloqueio adicional de 1,5 bilhão de reais no Orçamento de 2023, anunciado na semana passada.
O Ministério da Saúde, com um contigenciamento de 452 milhões de reais, será o mais impactado, seguido pela Educação, com 332 milhões.
Na sequência, aparecem:
- Transportes – 217 milhões de reais
- Cidades – 144 milhões
- Desenvolvimento e Assistência Social – 144 milhões
- Meio Ambiente – 97 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional – 60 milhões
- Defesa – 35 milhões
- Cultura – 27 milhões
- Desenvolvimento Agrário – 24 milhões
Em maio, houve um contigenciamento de 1,7 bilhão, levando o total bloqueado a 3,2 bilhões de reais. No acumulado, a pasta mais atingida é a das Cidades, com 835 milhões de reais travados.
O contigenciamento de gastos não obrigatórios é uma forma de o governo não descumprir o teto de gastos, imposto ao País sob Michel Temer. A gestão Lula espera a aprovação pela Câmara do novo arcabouço fiscal no início de agosto.
Na semana passada, o governo também elevou a previsão de déficit nas contas públicas neste ano. Agora, a expectativa de rombo é de 145,4 bilhões de reais, ante 136,2 bilhões projetados em maio. O déficit autorizado pelo Congresso Nacional em 2023 é de 238 bilhões de reais.
O déficit primário é o saldo negativo entre despesas e arrecadação tributária do governo, sem contar os juros da dívida pública.
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