Economia

Saúde e MEC são as pastas mais atingidas por bloqueio para cumprir o teto de gastos

A gestão Lula espera a aprovação pela Câmara do novo arcabouço fiscal no início de agosto

A ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O governo federal detalhou nesta sexta-feira 28 o bloqueio adicional de 1,5 bilhão de reais no Orçamento de 2023, anunciado na semana passada.

O Ministério da Saúde, com um contigenciamento de 452 milhões de reais, será o mais impactado, seguido pela Educação, com 332 milhões.

Na sequência, aparecem:

  • Transportes – 217 milhões de reais
  • Cidades – 144 milhões
  • Desenvolvimento e Assistência Social – 144 milhões
  • Meio Ambiente – 97 milhões
  • Integração e Desenvolvimento Regional – 60 milhões
  • Defesa – 35 milhões
  • Cultura – 27 milhões
  • Desenvolvimento Agrário – 24 milhões

Em maio, houve um contigenciamento de 1,7 bilhão, levando o total bloqueado a 3,2 bilhões de reais. No acumulado, a pasta mais atingida é a das Cidades, com 835 milhões de reais travados.

O contigenciamento de gastos não obrigatórios é uma forma de o governo não descumprir o teto de gastos, imposto ao País sob Michel Temer. A gestão Lula espera a aprovação pela Câmara do novo arcabouço fiscal no início de agosto.

Na semana passada, o governo também elevou a previsão de déficit nas contas públicas neste ano. Agora, a expectativa de rombo é de 145,4 bilhões de reais, ante 136,2 bilhões projetados em maio. O déficit autorizado pelo Congresso Nacional em 2023 é de 238 bilhões de reais.

O déficit primário é o saldo negativo entre despesas e arrecadação tributária do governo, sem contar os juros da dívida pública.

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