Justiça
São Paulo tem mais de 4,5 mil impugnações contra registro de candidaturas
Candidatos, partidos, federações, coligações e o Ministério Público podem apresentar impugnação à Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contabiliza, até esta terça-feira 27, 4.515 impugnações contra registros de candidatura a prefeito ou vereador no estado.
Entre as candidaturas impugnadas, 322 são de postulantes a prefeito, 128 a vice-prefeito e 4.065 a vereador. Na disputa pela prefeitura de São Paulo, há impugnações contra Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) – no caso do deputado, um juiz eleitoral já rejeitou uma solicitação de liminar; no processo sobre o ex-coach, ainda não há decisão.
Impugnar um pedido de registro de candidatura significa contestá-lo oficialmente, mas a decisão é da Justiça: ou seja, a existência de uma impugnação no processo de registro não significa que o candidato em questão está impedido de disputar a eleição.
Ao julgar a solicitação de registro, o magistrado eleitoral analisa toda a documentação apresentada e as impugnações. Na sequência, decide se o candidato pode ou não concorrer.
No total, em São Paulo, 77.637 candidatos apresentaram pedido de registro.
Candidatos, partidos, federações, coligações e o Ministério Público podem apresentar impugnação, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro no Diário de Justiça Eletrônico.
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