Saiba como será o rito do STF para julgar a denúncia contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciará na próxima terça-feira 25 o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.

A análise começará às 9h30 de terça, em uma sessão extraordinária. No mesmo dia haverá mais uma sessão, na faixa tradicional das 14h. Outro encontro extraordinário ocorrerá na quarta 26, às 9h30.

A turma também analisará a denúncia contra o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Walter Braga Netto; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Conforme o regimento interno da Corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender o recebimento da denúncia contra o núcleo central da conspiração golpista. O advogado de cada acusado terá 15 minutos para sua sustentação oral, etapa que deve durar, portanto, duas horas.

Antes de os ministros passarem à análise do mérito da denúncia, Alexandre de Moraes lerá o relatório, uma espécie de resumo do processo. Depois, será necessário julgar as questões preliminares apresentadas pelas defesas — por exemplo, a tentativa de levar o caso ao plenário. O relator lerá seu voto e, na sequência, os demais integrantes da Primeira Turma se manifestarão.

A votação ocorrerá nesta ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente).

Após a provável rejeição das preliminares, o relator lerá seu voto sobre o mérito da denúncia. Os colegas da turma se manifestarão a seguir, na mesma ordem do item anterior.

O julgamento da semana que vem serve para receber ou rejeitar a denúncia. Se o colegiado acolher a acusação da PGR, Bolsonaro e os demais alvos se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. Se os ministros rechaçarem a peça, o processo será arquivado.

Em caso de abertura de ação penal, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas.

Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá em um julgamento se condena ou absolve o ex-presidente pela trama golpista.

A PGR atribuiu cinco crimes ao ex-capitão no inquérito do golpe:

• liderança de organização criminosa armada
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• golpe de Estado
• dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
• deterioração de patrimônio tombado

“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet na denúncia. Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas por envolvimento na trama golpista.