Relatório da OCDE aponta ‘preconceito político’ e parcialidade da Lava Jato

Um relatório da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado nesta quinta-feira 19, apontou que o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, e os promotores da operação foram parciais na condução dos processos. 

O diagnóstico da entidade internacional consta em documento que analisa as ações do governo brasileiro no combate à corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais.

O documento faz referência ao fato de que “promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais”. O relatório conclui dizendo que “o juiz violou o seu dever de imparcialidade”.

O relatório da OCDE aponta, também, que as ações destacadas puderam ser confirmadas através do conjunto de reportagens que ficou conhecida como “Vaza Jato“. As matérias revelaram, em 2020, as trocas de mensagens entre diversos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, reforçando a tese exposta no documento.

“O Brasil precisa agir vigorosamente, abordar as questões de independência que surgiram e que podem dificultar a polícia e os procuradores à medida que investigarem ou processarem casos de suborno estrangeiro, bem como possíveis preconceitos políticos por parte de agentes responsáveis pela aplicação da lei em tais casos”, diz um trecho do relatório.

O documento divulgado hoje pela OCDE e pelo governo brasileiro resulta de um pacto anticorrupção assinado pelo Brasil ainda em 1997. No processo, o Brasil é representado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O relatório da OCDE, porém, não se limita a analisar os casos específicos da Lava Jato. O órgão indica preocupação com o que chama de “possível politização da Procuradoria-Geral da República”. Por conta disso, a OCDE ressalta que “a escolha do próximo PGR será um importante marcador da direção futura do Brasil”.