O relator-geral do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou nesta terça-feira 16 que não sabe de onde o presidente Jair Bolsonaro tirou a ideia de reajustar os salários de todos os servidores públicos federais no ano que vem, caso o Senado aprove a PEC dos Precatórios.
Bolsonaro deu a declaração após um evento empresarial em Manama, no Bahrein, nesta terça.
“A inflação chegou a dois dígitos, então conversei com Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. A todos os servidores federais, sem exceção”, afirmou o ex-capitão. Leal, porém questionou a declaração em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
“Não sei de onde ele tirou isso. Não está no nosso cálculo. Particularmente em nenhum momento foi trabalhado isso”, afirmou o parlamentar. “Eu não trabalhei com esse cálculo.”
Segundo o relator, o aumento dos salários dos servidores não faz parte de qualquer planilha produzida pela Comissão Mista de Orçamento. Consta apenas o reajuste pela inflação de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada, por exemplo.
No Bahrein, Bolsonaro ainda disse que, “por causa da inflação, os servidores estão há dois anos sem reajuste” e, “com a questão da pandemia, isso [aumento] até se justifica, porque muita gente perdeu o emprego ou teve até seu salário reduzido”.
A PEC dos Precatórios foi aprovada em 2º turno pela Câmara em 9 de novembro por 323 a 172. Para ser promulgada, uma proposta de emenda à Constituição precisa obter pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos.
Se avalizada também pelo Senado, a PEC abrirá espaço de 91,6 bilhões de reais no Orçamento de 2022, dos quais 83,6 bilhões tendem a ser destinados ao Auxílio Brasil – programa que joga uma pá de cal no Bolsa Família.
Ainda nesta terça, o ministro licenciado da Cidadania, João Roma, afirmou que “não está no elenco” do governo a utilização da PEC dos Precatórios para bancar o aumento salarial.
“O recurso dessa PEC está sendo destinado à área social do governo”, disse Roma a jornalistas. “Ela estabelece justamente o pagamento de 400 reais – mínimo – para cada beneficiário do Auxílio Brasil.”
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