Confusão suspende leitura do relatório, mas reforma trabalhista avança no Senado

Política

A base aliada até tentou simular normalidade, mas na primeira prova de fogo para o governo depois dos escândalos da última semana o clima esquentou. Bate-boca, dedos em riste e até agressão física marcaram a leitura do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na tarde da terça-feira 23.

Depois da confusão o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), anunciou ter considerado lido o parecer de Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A decisão, confirmada pela secretaria da CAE, foi tomada mesmo sem a efetiva leitura do texto, mas garantiu que a tramitação siga na Casa. O texto pode ser votado na CAE já na próxima terça-feira 30. Antes de ir ao plenário a proposta ainda terá de passar  pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Tentativa de adiamento

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, os senadores da oposição apresentaram um pedido para adiar a leitura do relatório do relator, mas o requerimento foi rejeitado por 13 votos a 11. Por isso, houve protestos e os senadores começaram a discutir mais uma vez o adiamento da leitura do relatório.

O senador Tasso Jereissati se preparava para passar a palavra para o relator Ricardo Ferraço fazer a leitura quando Lindbergh Farias (PT-RJ) foi em direção ao relator dizendo que a oposição não ia permitir a leitura. Houve, então, gritaria, empurrões e os senadores ficaram exaltados.

Lindbergh Farias e Ataídes Oliveira (PSDB-TO), mais exaltados, precisaram ser contidos por colegas e até seguranças.

Parlamentares contrários à reforma se dirigiram, em seguida, à mesa e fizeram um cordão de isolamento para impedir a leitura do relatório.

Nesse momento, Ataídes e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) trocaram acusações. O senador tucano, gritando, precisou ser contido por Otto Alencar (PSD-BA) e Paulo Paim (PT-RS). À Exame.com, Randolfe Rodrigues afirmou que disse ao senador Ataídes que ele estava sustentando um governo golpista. A resposta foi “cala a boca, moleque vagabundo”. Em reação, Randolfe partiu para cima e chegou a subir na mesa.

A sessão foi suspensa pelo presidente da comissão. Algumas pessoas que estavam na plateia acompanhando a reunião da comissão gritavam palavras de ordem contra o presidente Michel Temer.

Depois de mais de uma hora de suspensão, Tasso considerou o relatório lido, concedeu vista coletiva e encerrou a reunião.

Texto em análise

O relatório do deputado Ricardo Ferraço recomenda a aprovação do projeto conforme o texto enviado pela Câmara, mas sugere algumas mudanças a serem feitas pelo governo no momento da sanção presidencial. Tais mudanças já foram negociadas com senadores aliados.

Entre os pontos que devem ser vetados pelo governo estão a possibilidade de gestantes trabalharem em locais insalubres; possibilidade de acordo individual para a jornada 12 X 36; criação do trabalho intermitente; possibilidade de negociação do intervalo para almoço; e nomeação de um representante dos trabalhadores dentro das empresas; e revogação dos 15 minutos de descanso para mulheres antes da hora extra.

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