Quem é Eurico, o pastor do PL que deve presidir a Comissão da Família na Câmara

O deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) foi indicado para presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados em 2024.

Pastor evangélico em Recife pela Assembleia de Deus, Eurico da Silva deixou os púlpitos da capital pernambucana para atuar na política brasileira em 2011. Desde então, o pastor já está em seu quarto mandato como deputado federal pelo estado.

Apoiador da eleição de Jair Bolsonaro em 2018 e, em 2022, filiado ao PL, o partido do ex-presidente, ele foi relator do Projeto de Lei 580/2007, que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil. Em seu relatório, o deputado questionou a decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal que equiparou uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo às uniões reconhecidas pela Justiça entre homens e mulheres.

No texto, Eurico justificou a “perpetuação da espécie” e a manutenção de “valores pedagógicos” como base para proibir uniões homoafetivas. Baseando-se em fundamentalismo pseudocientífico e religioso, afirmou que a relação entre pessoas do mesmo sexo “não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação” e, portanto, não possui o “proporcional ganho social” necessário para ter a proteção dos direitos garantida pelo Estado.

A relatoria de Eurico foi duramente criticada por parlamentares da esquerda, encabeçados pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Apesar da oposição, o projeto foi aprovado ainda em outubro de 2023, por 12 votos a 5, mas desde então segue aguardando discussão na Comissão de Constituição e Justiça, que também tem a presidência pleiteada por membros do PL.

No mesmo ano, Eurico pressionou a Comissão para que também fosse votada uma normativa que legalizaria uma suposta “cura gay”, de autoria do ex-deputado Ezequiel Teixeira, também pastor evangélico.

Se aprovada, a normativa permitirá que psicólogos e terapeutas possam aplicar terapias e tratamentos aos pacientes diagnosticados com “transtornos psicológicos de orientação sexual” sem serem punidos pelo órgão regulador da classe.