4 semanas de CPI da Covid: a quais desfechos a investigação pode levar?

Nesta quinta-feira 27 se encerra a quarta semana de depoimentos na CPI da Covid no Senado Federal. A comissão investiga ações do governo federal e de alguns estados na pandemia do coronavírus, que já matou quase meio milhão de brasileiros. A partir de agora os caminhos começam a ser traçados sobre o relatório final das investigações.

Os depoimentos dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, do presidente da Pfizer da América Latina, Carlos Murillo, e do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, foram marcados por revelações que deixaram o governo de Jair Bolsonaro em alerta.

Os depoentes indicaram a existência de um comitê paralelo, supostamente comandando pelo filho do presidente Carlos Bolsonaro, a recusa da compra das vacinas da Pfizer e da Coronavac, e a tentativa do governo de mudar a bula da cloroquina para incluir a Covid-19, na tentativa de legitimar o tratamento precoce defendido pelos bolsonaristas, que utiliza remédios sem eficácia comprovada contra a doença.

Já os depoimentos de aliados do presidente, como o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-secretário da presidência Fábio Wajngarten, os ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo e a secretária do ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, a Capitã Cloroquina, foram marcados pela defesa de ações do governo e por mentiras apontadas por senadores que fazem parte da comissão.

Nos bastidores, entretanto, uma pergunta une governistas e opositores: qual novidade apresentada pela CPI até o momento? Tudo que foi revelado já era de conhecimento público.

Senadores ouvidos pela reportagem relatam um temor de que as investigações acabem ’em pizza’ caso não surjam fatos novos. Outro receio dos parlamentares é a falta de uma investigação mais profunda, com quebra de sigilos que possam, de fato, revelar novos elementos.

Três caminhos possíveis 

Na avaliação do advogado Marco Aurélio de Carvalho, membro do Grupo Prerrogativas e fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, há três caminhos possíveis para a CPI da Covid:

• Fortalecimento dos pedidos de impeachment já apresentados contra Bolsonaro ou governadores
• Representação contra Bolsonaro ou ministros na PGR que pode abrir uma ação criminal
• Enviar ao MPF os resultados da CPI, dando munição para investigações penais específicas

“A CPI vai ter um papel fundamental como registro histórico para que essa situação [da pandemia] não volte acontecer”, pontua Carvalho. “Também acredito que vai criar uma série de situações que vai responsabilizar os culpados. Além disso, vai fortalecer pedidos de impeachment e mexer com a opinião pública para que esse genocida saia do governo o quanto antes ou não seja reeleito.” Os três desfechos, pondera, podem ocorrer simultaneamente.

Opção por não prender se mostrou equivocada

Outro ponto levantado por senadores ouvidos pela reportagem é que a decisão da CPI de não prender depoentes que mentiram em seus depoimentos foi equivocada.

O primeiro caso foi de Wajngarten, que afirmou não ter chamado Pazuello de incompetente. Antes mesmo de seu depoimento terminar, a revista Veja divulgou um áudio de uma entrevista feita com o ex-secretário que provava a mentira contada na comissão, caracterizado crime com pena de dois a quatro anos de prisão.

 

O relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) chegou a pedir a prisão em flagrante de Wajngarten, mas foi negada pelo presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Pazuello e Mayra também fizeram afirmações que posteriormente foram classificadas como falsas por institutos de checagem. Alguns parlamentares estudam pedir a prisão de quem teve mentiras comprovadas em seus depoimentos.

“A prisão, nestes casos, deve ser feita em flagrante. Decretar prisão depois enfraquece muito, pois o depoente poderá responder em liberdade”, explica Carvalho.

” Na minha avaliação, poderia ter construído outra alternativa, suspendido a sessão ou enviado ao MP para avaliar o crime. Mas já que o relator pediu, e havia previsão para pedir, para que a CPI não fosse desautorizada e não formasse um precedente, deveria acontecer a prisão”, diz o advogado.

O ex-ministro Eduardo Pazuello foi reconvocado a depor na CPI.  Desta vez, Aziz afirmou em entrevista que se o ex-ministro continuar mentindo sairá preso do Senado.

Essa é a expectativa nos bastidores da casa.

Um improvável impeachment

Todas as fontes ouvidas pela reportagem apontam para o caminho mais provável: os resultados da CPI como pressão para a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro.

Já foram protocolados na Câmara dos Deputados mais de 130 pedidos, a maioria deles se baseando na condução desastrosa da pandemia pelo governo federal.

O problema, no entanto, é exatamente quem decide se abre ou não: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é um aliado de Jair Bolsonaro e foi eleito com o apoio do Planalto.

Em recente entrevista, o parlamentar afirmou que nenhum dos pedidos apresentados possuem embasamento para impeachment, mas disse que está analisando com responsabilidade.

Lira faz parte do centrão, que está dividido quanto ao tema.

Para aproveitar essa divisão do centrão, e a queda na popularidade de Bolsonaro, a oposição vai utilizar os resultados da CPI para pressionar o presidente da casa e também os protestos nas ruas, que até o momento não foram possíveis por conta da pandemia.

O primeiro ato está marcado para este sábado 29 em mais de 170 cidades. O intuito é fazer pressão para que o Congresso também se junte ao “fora Bolsonaro”.

Na próxima semana a CPI vai ouvir cientistas que vão falar sobre o tratamento precoce defendido pelo governo federal.