Quando Lula vai recriar o Ministério da Segurança Pública, segundo Rui Costa

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou a jornalistas nesta quinta-feira 8 que a recriação do Ministério da Segurança Pública está no radar do presidente Lula (PT), mas essa mudança depende do avanço da PEC que trata do tema no Congresso Nacional.

A discussão sobre o desmembramento voltou a ganhar tração em Brasília com a saída de Ricardo Lewandowksi do comando do Ministério da Justiça, ao qual as políticas da área estão vinculadas atualmente.

“Criar uma pasta de segurança sem essas ferramentas fica muito esvaziado, vai ficar apenas na retórica. E o presidente não quer fazer nada para ficar na retórica. Então ele criará o ministério assim que o Congresso Nacional aprovar a PEC, porque aí terá as ferramentas necessárias para o governo federal, em parceria com os estados e com os municípios, atuar na área de segurança”, explicou Rui após a cerimônia no Planalto que lembrou os três anos dos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

Enviada em abril como resposta ao avanço do crime organizado, o texto foi elaborada pelo MJSP como parte de um conjunto de medidas para fortalecer instituições de segurança. O texto visa integrar a atuação das polícias federal, estaduais e municipais, fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública e criar mecanismos mais efetivos de combate ao crime organizado, especialmente em casos que envolvam atuação interestadual ou internacional.

Com a crise gerada pela megaoperação mais letal do Rio de Janeiro, integrantes do governo esperavam que a PEC da Segurança Pública fosse analisada ainda em 2025, mas o estremecimento das relações entre o Planalto e a cúpula da Câmara postergou a análise.

A iniciativa constava do programa de governo petista em 2022 e chegou a ser ventilada durante os trabalhos da transição, mas a indicação de Flávio Dino à pasta enterrou as conversas.

Com a ida de Dino ao Supremo Tribunal Federal, integrantes do governo retomaram a defesa de pastas independentes. O Palácio do Planalto, porém, sempre adotou cautela a respeito da ideia, que voltou a minguar diante da escolha de Lewandowski para o cargo.

Em setembro, o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública defendeu a recriação do ministério em carta enviada a Lula. O grupo afirmou no texto que a área “vem sendo apontada, reiteradas vezes, como a maior preocupação da população brasileira”, e, ao optar pelo desmembramento, o governo federal apostaria em uma “medida estratégica para o fortalecimento da governança federativa”.

Quem defende o desmembramento do MJSP sustenta que a medida ajudaria a gestão federal a apresentar sua contribuição no combate à crise de segurança pela qual o Brasil passa. Os que veem a iniciativa com reservas temem que reviver a pasta às vésperas de um ano eleitoral trará “100% do problema para o colo do governo”, nas palavras de um ministro ouvido sob reserva pela reportagem.