Quais são as pautas apresentadas pela indústria ao Congresso

Representantes do setor industrial apresentaram, nesta terça-feira 19, as pautas que o setor considera prioritárias para este ano.

Por meio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a categoria pondera que a regulamentação da reforma tributária e a criação de regras para o uso da Inteligência Artificial (IA) no país são os pontos mais importantes a serem discutidos no Legislativo em 2024. 

Em uma sessão solene realizada no Congresso, estiveram presentes o ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin (PSD) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Outro tema considerado prioritário pela indústria é a regulamentação do mercado de carbono. Atualmente, tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL) 182, deste ano, que visa criar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O relator do projeto é o deputado Jaime Martins (PSD-MG).

Em relação à pauta ambiental, Lira comentou, no evento desta terça, que “essa não é uma agenda exclusiva dos industriais”. Segundo o parlamentar, “as demandas do setor e da sociedade estão estreitamente entrelaçadas. Todos queremos prosperidade e riqueza, todos queremos pleno emprego, com respeito ao meio ambiente”. 

Sobre o tema, membros do CNI defendem a criação da Política Nacional de Economia Circular, assim como o marco legal do licenciamento ambiental.

O grupo patronal também destaca a necessidade de aprovação do PL que trata da depreciação acelerada de máquinas e equipamentos, bem como a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que é direcionado ao setor automotivo. 

Os números da produção industrial do país

Os industriais foram ao Congresso em um momento marcado por números importantes sobre o setor. 

Em janeiro, por exemplo, a produção industrial do país teve a maior queda mensal em quase três anos: -1,6% na comparação com o mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, em relação a janeiro de 2023, a alta foi de 3,6%. No todo, o ano passado foi marcado por uma expansão de 1,6% da produção industrial brasileira, em relação a 2022. 

O ano de 2023, porém, foi marcado por uma queda nas vendas e um “aumento das pressões sobre os custos”, segundo o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês), divulgado pela S&P Global logo no início de janeiro.

O PMI é um índice mensal que serve para medir como anda a atividade econômica, por exemplo, do setor industrial. A escala vai de 0 a 100, de modo que, se estiver acima dos 50, é indício de expansão do setor. Por outro lado, caso esteja abaixo dos 50, indica recessão.

Apesar do freio no final do ano passado, o ano começou com crescimento na produção. O PMI de fevereiro, divulgado no início de março, ficou em 54,8. Segundo a S&P, parte do crescimento é explicada pelo aumento da demanda.

Os dados divulgados nesta terça-feira pela S&P Global mostram que o PMI do setor industrial brasileiro caiu a 48,4 em dezembro, de 49,4 em novembro, indo ainda mais abaixo da marca de 50 que separa crescimento de contração.