O Partido dos Trabalhadores entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral para que sejam retirados do ar os vídeos que registraram o encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores na segunda-feira 18.
No pedido, os advogados do PT indicaram links para os vídeos hospedados no canal da emissora estatal TV Brasil no Youtube e nos canais do ex-capitão no YouTube, no Facebook e no Instagram.
A peça propõe que Bolsonaro seja condenado por propaganda irregular e multado em 25 mil reais. O partido cita um dispositivo da lei eleitoral que veda a divulgação e o compartilhamento de “fatos inverídicos” que possam influenciar no processo eleitoral.
O PT argumenta que Bolsonaro proferiu versões já desmentidas sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, sem apresentar provas. A legenda diz que, nessa prática, há “violação às normas que regem a propaganda eleitoral” de modo a “ferir a lisura” do processo.
“As desinformações já foram objeto de análise por agências de checagem que as desmentiram, o que só demonstra a gravidade de sua perpetuação, bem como evidencia o perigo da demora nas medidas que impliquem em sua detenção”, diz a peça.
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