Justiça
PSOL pede bloqueio de carga de aço com destino a Israel
O requerimento mira uma exportação que enviaria dois contêineres de barras de aço para uma empresa israelense bélica
Parlamentares do PSOL protocolaram uma representação junto ao Ministério Público Federal solicitando o bloqueio de uma exportação de aço a Israel.
No requerimento, protocolado na terça-feira 2, a deputada federal Sâmia Bomfim e a vereadora Débora Camilo falam de uma operação, com saída programada do porto de Santos no dia 5 de setembro, e que enviaria 48 caixas de barras de aço, acondicionadas em dois contêineres, para uma empresa bélica de Israel, a IMI Systems (subsidiária da Elbit Systems, em Haifa, Israel).
Segundo as parlamentares, a exportação teria sido autorizada via uma licença expressa, sem prever o risco do uso da mercadoria para fins bélicos. “A empresa destinatária é reconhecidamente fornecedora da indústria militar israelense, com forte atuação em contextos de graves denúncias de violações de direitos humanos”, registram no documento.
Ainda sustentam que a operação viola tratados e compromissos internacionais firmados pelo Brasil no campo do desarmamento, da paz e da proteção aos direitos humanos. E que a saída da carga por Santos iria contra uma declaração do ministro Mauro Vieira de suspender todas as exportações militares a Israel, especialmente diante do genocídio em curso em Gaza, e do uso da fome como arma de guerra.
As parlamentares pedem a instauração de um inquérito para apurar a legalidade da concessão da licença de exportação, além da adoção de medidas cautelares para impedir a saída da carga até o fim das apurações.
Solicitam, ainda, a imediata comunicação aos órgãos de controle, como os ministérios do Desenvolvimento, Defesa e Relações Exteriores, bem como a autoridade portuária de Santos para que se abstenham de medidas que viabilizem a exportação até deliberação por parte do MPF, além da responsabilização de eventuais agentes públicos e privados envolvidos.
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