O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira 26 o relatório do projeto de lei 4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”. O texto prevê a regulamentação da mistura de 25% de biodiesel ao diesel a partir de 2031.
Atualmente o percentual regulamentado é de 15%, previsto para março de 2025. Além disso, o texto prevê ainda o aumento de 22% para 27% do porcentual obrigatório de etanol anidro a ser adicionado à gasolina tipo C.
O limite máximo, hoje de 27,5%, poderá ser elevado para até 35%, caso haja viabilidade técnica.
O projeto tramita em regime de urgência e a expectativa é que o texto seja votado nesta semana. O projeto foi enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula (PT).
À época da assinatura do PL, Lula focou em destacar o objetivo de tornar o Brasil uma referência mundial na produção de combustíveis renováveis e de fontes mais limpas.
Segundo Lula, essas alterações permitirão ao Brasil contribuir, de forma mais significativa, com o combate às mudanças climáticas, uma pauta cobrada globalmente.
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