Lula assina PL do Combustível do Futuro com recado a Lira: ‘Aprove logo para o País sair da pequenez’

O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira 14, a mensagem de envio dos termos do Projeto de Lei Combustível do Futuro ao Congresso Nacional. O texto será entregue aos deputados nos próximos dias para depois, se aprovado, ser avaliado no Senado. Em linhas gerais, o programa prevê uma série de mudanças para promover os biocombustíveis e fomentar a mobilidade de baixo carbono no País.

Ao celebrar a assinatura, Lula direcionou um recado ao presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que acompanhou o evento de assinatura in loco. “Lira espero que o Congresso aprove logo isso para o País sair da pequenez e entrar numa atitude de grandeza”.

Ao longo do discurso, o petista focou em destacar o objetivo de tornar o Brasil uma referência mundial na produção de combustíveis renováveis e de fontes mais limpas. A intenção, resumiu, é fazer com que o País se torne ‘o que o Oriente Médio é para o petróleo’.

“O planeta está dando uma nova chance ao Brasil, podemos nos transformar em uma coisa grande, como o Oriente Médio é para o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, disse após ouvir os detalhes sobre o diesel verde e o combustível sustentável de aviação.

O diesel verde, informa o Planalto, é um combustível produzido pela “transformação de diferentes matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol, resíduos e outras biomassas, em um combustível de baixa emissão de carbono”.

O processo é descrito de forma semelhante no caso do combustível sustentável de aviação. O combustível, neste caso, é batizado de ProBioQAV e chamado de SAF na sigla em inglês.

O texto encaminhado ao Congresso Nacional também conta com uma alteração nos limites máximo e mínimo da mistura de etanol anidro à gasolina. Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%. Pela nova proposta, os limites passam a ser entre 22% e 30%.

Há, ainda, uma regulamentação para a produção de combustíveis sintéticos, os chamados e-Fuel, que também são menos poluentes, e um marco regulatório para captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.

Segundo Lula, essas alterações permitirão ao Brasil contribuir, de forma mais significativa, com o combate às mudanças climáticas, uma pauta cobrada globalmente.

“Eu acredito que se tivéssemos levado a sério depois que deixei o governo essa política, seríamos mais importantes do que a gente é”, avaliou Lula ao tratar do assunto.

Ele repetiu, ao longo do discurso, a intenção de, com o projeto, fazer o Brasil sair do grupo de países em desenvolvimento e passar a figurar entre as nações desenvolvidas. Durante a afirmação, o petista ironizou a promessa dos países ricos, feita em 2009, de doar 100 bilhões de dólares por ano para preservação ambiental, mas que não foi cumprida até hoje.

“O Brasil não vai ficar esperando a doação, o Brasil vai por conta própria resolver o seu problema”, afirmou Lula.

Viagens internacionais

No breve pronunciamento, Lula também confirmou três viagens internacionais a serem feitas ainda em 2023. A primeira delas ocorre na próxima segunda-feira 18, quando ele irá para Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Em dezembro, ele informou sua ida aos Emirados Árabes Unidos para a COP. Nessa mesma ocasião, disse, fará uma ponte na Alemanha para apresentar os novos biocombustíveis aos empresários europeus.