Política
Projeto de lei de deputado do PT pede fim do uso político da bandeira do Brasil
Embalado pela Copa do Mundo, texto é assinado por Márcio Macêdo sob a justificativa de ‘poupar eventuais desgastes’ dos símbolos da pátria
O deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou, em novembro deste ano, um projeto de lei que visa proibir o uso político da bandeira do Brasil e outros símbolos da pátria, como o hino nacional. O texto já está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ganha novo fôlego de discussão com o sucesso do Brasil na Copa do Mundo do Catar.
No documento, Macêdo justifica a medida como uma forma de evitar ‘banalização’ e ‘eventuais desgastes’ pelo uso indiscriminado da bandeira brasileira. A intenção, diz, é evitar que políticos usem o símbolo para promoção própria durante as campanhas eleitorais, como fez Jair Bolsonaro (PL) antes de ser derrotado por Lula (PT).
“Então, o escopo desta proposição é poupar a Bandeira Nacional – e os demais símbolos nacionais – da banalização, do desgaste desnecessário, do uso pelas frações políticas, o qual pode mesmo fazer do símbolo de união signo de divisão”, justifica Macêdo no texto apresentado ao Congresso. “Nós não podemos mais permitir que haja no Brasil a utilização desses símbolos da brasilidade, que pertencem a todos os filhos desta terra. Não podemos permitir que eles sejam incorporados a uma ideologia que tem muitos questionamentos, que não teve nenhuma sensibilidade com as mortes na pandemia, que namora todos os dias um Estado autoritário, que desqualifica, enfrenta e perturba os equipamentos democráticos do País”.
A medida, caso aprovada, atingirá todos os políticos e, conforme esclarece o deputado, precisa ser fiscalizada pelo Ministério Público para que quem seguir utilizando a bandeira do Brasil e o hino nacional de forma eleitoreira seja punido.
“O Ministério Público tem que fiscalizar e tem que prever punições nessa legislação, penal inclusive”, esclareceu Macêdo em entrevista a uma rádio sergipana nesta segunda-feira.
O projeto foi apresentado pouco antes da Copa do Mundo e ganhou força com o desempenho da seleção brasileira na competição. A intenção, conforme destacou o político, é justamente permitir que os brasileiros possam a voltar a usar as cores do País independentemente da ideologia política.
O movimento já tem sido feito por Lula e seus aliados, que têm posado com a camiseta amarela da seleção brasileira.
Foto: Ricardo Stuckert
Caso a proibição avance na Câmara, os políticos brasileiros — inclusive o presidente eleito — não poderão mais utilizar a bandeira e hino nacional nas suas campanhas eleitorais.
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