Produção de cloroquina pelo Exército tem ‘indícios robustos’ de fraude, diz TCU

Um documento da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ‘indícios robustos’ de fraude e superfaturamento nas licitações de compra de insumos para o Exército produzir cloroquina. As informações são do jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso ao documento e revelou as suspeitas na noite desta quinta-feira 17.

De acordo com o documento, a empresa Sulminas Suplementos e Nutrição, contratada pelo Exército para fornecimento do insumo para produção da cloroquina, não se enquadraria no critério estabelecido em edital. Os pregões eram exclusivos a empresas de pequeno porte e a suspeita do TCU é de que a empresa tenha praticado fraude para se enquadrar na modalidade e vencer a disputa.

Ao todo, a Sulminas Suplementos e Nutrição venceu 15 das 26 licitações que estão sob investigação do tribunal. Além do Exército, outros contratos foram fechados com o Laboratório Farmacêutico da Marinha e por Farmanguinhos, o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz.

As suspeitas dos auditores é de que a Sulminas Suplementos e Nutrição tenha receita bruta maior do que o permitido por lei para ser uma empresa de pequeno porte. Os dados obtidos pelo TCU mostram que a receita saltou de 3,8 milhões de reais em 2017 para 12,3 milhões em 2020. O limite legal era de 3,6 milhões em 2017 e passou a ser de 4,8 milhões a partir do ano seguinte.

O outro ‘indício robusto’ da fraude praticada pela empresa está no quadro societário da Sulminas Suplementos e Nutrição. A lei diz que nenhum dos sócios que tenham mais de 10% de participação em uma empresa de pequeno porte podem ser sócios de uma empresa que tenha outro tratamento jurídico, ou seja, de maior porte.

Marcelo Mazzaro, que tem 10% da Sulminas Suplementos e Nutrição, é dono de 90% de outra grande empresa, a Sul de Minas Ingredientes. Roseana Mazzaro também aparece como acionista nas duas companhias. Os dados que embasam as suspeitas foram extraídos do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

Em posicionamento enviado ao jornal, o grupo alega que a Sulminas Suplementos e Nutrição estaria no regime Simples Nacional, o que não impediria ela de participar dos pregões, e a Sul de Minas Ingredientes seria a grande empresa. Os indícios mostram, no entanto, que a vencedora da licitação não pode ser considerada uma empresa de pequeno porte. O grupo diz que irá colaborar com as investigações.

A área técnica pediu a abertura de um processo à parte para investigar as suspeitas de fraude. O pedido foi encaminhado ao ministro relator do processo, Benjamin Zymler, que pode decidir sozinho ou encaminhar a solicitação ao plenário do tribunal.

Sobre os contratos pesam ainda suspeitas de superfaturamento. Segundo os dados do Portal da Transparência, a Sulminas Suplementos já recebeu 6,1 milhões de reais da União desde 2019. No mesmo período, outros 6,2 milhões de reais foram pagos para a Sul de Minas Ingredientes.

Segundo a auditoria do TCU, 900 quilos do insumo fornecido resultaram em 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina em 2020. Notícias revelaram que ao longo deste período, apesar do remédio ter se tornado uma obsessão de Jair Bolsonaro, boa parte dos comprimidos ficaram encalhados.