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O Ministério Público Federal de São Paulo enviou ofício ao WhatsApp questionando a possibilidade de adiamento do lançamento de uma nova (e controversa) funcionalidade no aplicativo, que permitiria a criação de grupos com milhares de pessoas.
Um acordo firmado entre a Meta, dona do WhatsApp, e o Tribunal Superior Eleitoral prevê que o recurso seja implementado apenas após o segundo turno das eleições, visando barrar o compartilhamento em massa de fake news durante o período.
Já o MPF quer prorrogar a data de estreia da nova funcionalidade para 2023. Segundo os procuradores, a nova ferramenta pode representar “um real retrocesso do movimento de contenção de comportamentos abusivos potencialmente ligados à desinformação.”
Além disso, o órgão ainda indaga que medidas regulatórias o WhatsApp implementaria para “compensar os riscos que uma flexibilização dos atuais limites à viralização de conteúdos pode trazer para sua estratégia de enfrentamento à desinformação e à violência no mundo digital”.
Na avaliação do MPF, os chamados de megagrupos podem ir “na contramão das diversas medidas que essa plataforma listou ao Ministério Público Federal como soluções adotadas para enfrentar comportamentos abusivos de impulsionamento em massa de conteúdo potencialmente desinformativo”.
O aplicativo de troca de mensagens foi considerado o principal veículo de disseminação de notícias falsas durante as eleições de 2018.
Desde janeiro, o TSE tem promovido conversas com os principais aplicativos de troca de mensagens disponíveis no País para o enfrentamento à desinformação e à violência digital no período eleitoral.
O acordo entre a Corte e o aplicativo não agradou o presidente Jair Bolsonaro que classificou a proposta como “inadmissível”.
No sábado 16, o ex-capitão afirmou que buscará contactar o aplicativo para discutir os termos do acordo com o TSE.
“Se eles [do WhatsApp] podem fazer um acordo desses com o TSE, podem fazer comigo também, por que não? Pode fazer com você, pode fazer com qualquer um. No Brasil, ou um produto está aberto a todo mundo ou tem restrição para todo mundo”, disse Bolsonaro.
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