Procuradores da Lava Jato tentaram comprar programa espião israelense Pegasus

Procuradores da República que integravam a força-tarefa da operação Lava Jato tentaram comprar o programa espião israelense Pegasus. É o que comprova uma série de documentos protocolados pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal e e-mails obtidos pelo portal UOL nesta segunda-feira 26.

O Pegasus foi usado por diversos governos para investigar mais de 5 mil jornalistas, ativistas e inimigos políticos nos últimos anos. O episódio tem gerado uma série de crises no mundo todo. Recentemente, a Anistia Internacional pediu que as negociações de programas espiões fossem congeladas até a criação de um marco regulatório no setor.

Nos documentos protocolados no Supremo pelo ex-presidente, constam mensagens entre membros da Lava Jato com os planos para criação de um sistema de espionagem clandestina. O sistema tinha como base tecnologias de invasão de celulares em tempo real e outras armas de monitoramento.

As mensagens revelam que os procuradores se encontraram com os representantes da NSO Group, dona do programa de espionagem, em janeiro de 2018 para uma demonstração. Os encontros teriam acontecido no Rio de Janeiro e em Curitiba.

Na conversa, o procurador Júlio Noronha é quem introduz o tema ao grupo, logo após revelar o encontro entre a empresa e procuradores no Rio de Janeiro.

“Pessoal, a FT-RJ se reuniu hj com uma outra empresa de Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações. A solução ‘invade’ celulares em tempo real [permite ver a localização, etc.]. Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo”, escreve Noronha animado.

Mais adiante, o procurador afirma que já marcou uma reunião com a empresa para aquele mesmo dia. Um link de uma reportagem sobre o Pegasus também foi encaminhado na sequência.

No grupo, apenas um procurador demonstrou preocupação ética com a contratação da solução. O contato indicado apenas como Paulo escreve suas ressalvas poucos minutos depois das mensagens de Noronha.

“Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade [abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação]. Resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em Londres”, alerta Paulo.

Os e-mails obtidos pela reportagem também comprovam outros passos da negociação entre a força-tarefa e NSO, além de outras empresas com soluções semelhantes.

Por e-mail, a negociação é encabeçada por Noronha e segue de março de 2018 a março de 2019. As conversas para a contratação do programa se encerram sem sucesso pouco tempo depois da chegada de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral. Segundo a reportagem, o novo chefe da PGR queria garantias de que o Pegasus fosse auditável e que seria usado apenas com autorização judicial.

Em um dos e-mails, intitulado PEGASUS, Noronha reforça o interesse do grupo no sistema espião e sugere um novo encontro para avaliar ‘novas funcionalidades’ requisitadas pela Lava Jato à NSO.

“Desta forma ele sugeriu que marquemos um demo desta nova versão para maio para que possamos avaliar todas as funcionalidades sugeridas”, escreveu o procurador em março de 2018.

Apenas 15 dias depois, a empresa israelense foi convidada por Marcelo Beltrão, analista do Ministério Público da União, para uma demonstração em Brasília. O convite foi um pedido de Eduardo Rage, coordenador do da Lava Jato no Rio.

Negociações diretas com Sérgio Moro

A empresa israelense também ofereceu o Pegasus ao Ministério da Justiça, comandado na ocasião por Sérgio Moro. A oferta foi feita em 2020 quando o ex-ministro iniciava a formação do Centro Integrado de Operações de Fronteira, ou ‘Fusion Center’, como era chamado pelo ex-juiz.

O centro foi aprovado em 2019 e buscava integrar informações de todas as forças de segurança. A instalação dele em Foz do Iguaçu, na fronteira com Paraguai e Argentina, ainda não foi concluída. Na ocasião, o desejo de Moro era de que o grupo fosse municiado com um forte sistema de espionagem.

A Pegasus integrou a licitação de contratação de uma ‘solução de inteligência em fontes abertas, mídias sociais, Deep e Dark Web’. O programa, porém, não era bem visto entre os militares brasileiros, mas contava com a intermediação de Carlos Bolsonaro, filho do presidente. A revelação da participação direta de Carlos fez com que a empresa retirasse a oferta ao governo brasileiro.

O Verint, outro programa espião israelense, também foi oferecido ao governo, dessa vez diretamente a Sérgio Moro em uma carta assinada por Mishel Ben Baruch, diretor do Ministério da Defesa de Israel.

A carta continha a garantia que o programa da empresa não comprometia a soberania de Israel. A carta é de praxe neste tipo de oferta, mas nunca é enviada diretamente ao ministro e sim aos responsáveis pela licitação.

Outro ponto que chama a atenção é que a negociação do Verint foi intermediada por Caio dos Santos Cruz, filho do então ministro da Secretaria de Governo, general Carlos dos Santos Cruz.

Santos Cruz foi exonerado do cargo de ministro sete dias depois de se opor à compra do Pegasus em uma reunião entre o alto comando militar brasileiro. A exoneração do general teria ocorrido por pressão de Carlos Bolsonaro.