Procuradora pediu para adiar operação contra Serra, diz força-tarefa

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo informaram ao Conselho Superior do Ministério Público Federal que a procuradora Viviane Martinez solicitou o adiamento de uma operação que atingiria a cúpula do governo tucano em São Paulo, especificamente o senador José Serra (PSDB), que governou o estado entre 2007 e 2010.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador é investigado por lavagem de dinheiro. O tucano e sua filha, Verônica, foram denunciados em julho pela força-tarefa, mas a ação penal foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os procuradores afirmam que as investigações que miravam Serra eram conduzidas ao longo do primeiro semestre de 2020, momento em que a operação Lava Jato SP se debruçou sobre um ‘complexo esquema de lavagem de ativos’  e ‘ilicitudes praticadas nas obras do Rodoanel Sul’.

“Cumprindo seu papel, esta força-tarefa organizou, nesse plano, numerosos pleitos investigatórios sujeitos a reserva de jurisdição (entre quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático e buscas e apreensões), e as minutas respectivas foram sendo trocadas, seguindo prática comum a casos sensíveis, em um grupo de troca de mensagens, para que todos pudessem ler o que fosse produzido e, querendo, pudessem opinar a respeito, sugerir modificações e etc”, relataram os integrantes, em nota.

O grupo ainda conta que, no dia 11 de junho, sete peças com pleitos investigatórios foram concluídas para assinatura dos integrantes da força-tarefa. O próximo passo seria remeter os documentos à Justiça Federal para autorização de possível operação ‘fartamente embasada em provas’.

No entanto, em um email, Viviane pediu que as peças fossem retiradas do Único – sistema utilizado pelos procuradores – e que a operação em curso fosse adiada.

Ainda de acordo com os procuradores, ela não apresentou ‘qualquer razão jurídica para fundamentar o que pedia’. Viviane Martinez assumiu em março o comando do 5º Ofício da Procuradoria da República em São Paulo.

“Em outras palavras, a Procuradora Viviane considerou razoável postergar por quase dois meses o protocolo de pedidos investigatórios pertinentes a uma operação de relevo (a maior até então planejada pela força-tarefa Lava Jato de São Paulo) apenas na expectativa (de duvidosa concretude, considerando os próprios termos do anteprojeto que trata da UNAC) de uma decisão da cúpula da instituição fazer com que este caso deixasse de ser de sua atribuição”, afirmam os procuradores.

Para os integrantes da força-tarefa, a atitude da procuradora deixou a percepção que ela ‘estava movida pelo intento central de reduzir drasticamente seu acervo, seja alegando que parte dele teria sido distribuída irregularmente, seja pedindo para que novas investigações não fossem conduzidas’.

Procuradores da Lava Jato SP pediram demissão em massa

Na noite da quarta-feira 2, sete procuradores pediram desligamento da operação Lava Jato em São Paulo. O ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. O pedido ocorre um dia após a saída de Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa de Curitiba.

De acordo com os integrantes da operação, a demissão coletiva foi motivada por “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinez“.

Viviane assumiu as atividades em março, no lugar de Anamara Osório Silva, que foi promovida à procuradora-regional da República e afastada da força-tarefa.

“Os membros ora signatários vêm solicitar – pelas razões expostas à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal no âmbito da Sindicância nº 1.00.002.000060/2020-17 (Ofício 1259/2020 – PRR3a-00022502/2020), relativas, em síntese, a incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida Força-Tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinez – seus desligamentos da Força-Tarefa Lava Jato de São Paulo, com a consequente revogação de suas respectivas designações”, diz o ofício enviado à PGR.

A saída da equipe se dá em um momento que a Lava Jato investiga os ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.