Procurador eleitoral pede medidas urgentes para proteger Benny Briolly

Vereadora de Niterói relatou ter recebido ameaças de morte com caráter racista, transfóbico e misógino

A vereadora Benny Briolly (PSOL), de Niterói, Rio de Janeiro. Foto: Rafael Lopes/Divulgação

A vereadora Benny Briolly (PSOL), de Niterói, Rio de Janeiro. Foto: Rafael Lopes/Divulgação

Justiça,Política

O vice-procurador-geral Eleitoral Renato Brill de Góes determinou que sejam adotadas medidas urgentes para proteger a vereadora Benny Briolly (PSOL), 1ª vereadora trans de Niterói, no Rio de Janeiro. A parlamentar havia anunciado, na semana passada, que está deixando o Brasil após receber ameaças de morte.

 

 

No documento, o procurador afirma que o Ministério Público Eleitoral não tem competência para atuar no caso, porque não se trata de infração penal eleitoral. A atribuição seria da Justiça Estadual e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A vereadora havia relatado ao Tribunal Superior Eleitoral que foi alvo de ameaças e discursos de ódio com caráter racista, transfóbico e misógino em suas redes sociais e também pelo vereador Douglas Gomes (PTC), em plena sessão da Câmara dos Vereadores.

“A motivação política de determinado ato que possa configurar crime de racismo, transfobia, injúria ou mesmo ameaça não o transmuda necessariamente em infração penal eleitoral”, justifica Brill de Góes, em manifestação de Declínio de Atribuição.

Segundo informou a assessoria de Benny Briolly na sexta-feira 14, “já foram comunicadas e oficializadas várias instâncias do Estado brasileiro sobre a grave situação”, mas, até o momento, “não foram tomadas medidas efetivas que protegessem sua vida e seus direitos políticos”.

A vereadora decidiu se afastar por 15 dias da Câmara, mas participará virtualmente das sessões plenárias.

 

Junte-se ao grupo de CartaCapital no Telegram

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Compartilhar postagem