Prefeitura mantinha contrato com pousada irregular que pegou fogo em Porto Alegre

O incêndio que atingiu uma pousada no Centro de Porto Alegre (RS), na madrugada desta sexta-feira 26, deixando dez pessoas mortas, foi motivo de investigações preliminares que mostraram que o local não tinha alvará válido. Além disso, o local não contava com Plano de Proteção e Combate a Incêndio (PPCI), o que é obrigatório para o funcionamento. 

Acontece que, para a prefeitura de Porto Alegre, administrada por Sebastião Melo (MDB), o estabelecimento estava em situação regular.

O local, conhecido como Pousada Garoa, servia de abrigo para pessoas em situação de vulnerabilidade. O contrato entre a prefeitura e a administradora da pousada é 225,4 milhões de reais, segundo a íntegra do documento divulgada nesta sexta pelo jornal gaúcho Sul21.

Segundo a publicação, um aditivo no contrato, feito no ano passado, previa que a pousada deveria continuar prestando os serviços até dezembro de 2024.

Logo após o acidente, o prefeito da capital gaúcha não soube explicar a razão pela qual o local estava funcionando sem alvará e sem o plano de proteção e combate a incêndios.

“Na licitação, me parece que apresentaram documentos. Quero ver se tinha, se as vagas eram para esse local. Entre o papel e a realidade, há uma diferença“, desviou Melo, em coletiva de imprensa realizada nesta manhã. Ele completou dizendo que “o gestor faz o que a lei permite”. 

O prefeito sinalizou que deve desfazer o vínculo contratual entre a prefeitura e a pousada Garoa. Ele disse, porém, que é necessário primeiro encaminhar as pessoas que estavam ali para outro abrigo. Além disso, ressaltou que vai ser preciso fazer uma análise da situação, para que se possa tomar uma decisão final sobre o assunto.

O incêndio

O incêndio registrado nesta madrugada atingiu os três pavimentos do prédio em que a pousada irregular era mantida. O fogo, segundo os Bombeiros, teria iniciado no primeiro piso, tendo se espalhado para os pavimentos seguintes. Não há confirmação das causas das chamas.

Até aqui, são duas as possibilidades: uma criminosa, levantada pela Defesa Civil, e outra acidental, citada pela Polícia Civil. Nesta segunda tese, o fogo teria se espalhado após um homem tentar apagar chamas com um colchão. O objeto encostou em uma divisória de madeira e se espalhou, indicam as primeiras evidências colhidas pelos policiais.

Segundo os Bombeiros, dois fatores foram determinantes para a tragédia: a proximidade entre os quartos e a estrutura de madeira.

Ao todo, informações iniciais da gestão municipal dão conta de 30 pessoas abrigadas na pousada. Dessas, 16 seriam mantidas com recursos do contrato público. As outas estariam hospedadas com recursos próprios.

São, conforme citado, ao menos dez mortos. 11 pessoas já foram resgatadas e levadas a hospitais de Porto Alegre, onde são atendidas, algumas em estado grave. Há desaparecidos.