Justiça
Prefeitura de SP rompe contrato de merenda após denúncias de irregularidades e investigação do MP
Decisão afeta 190 escolas na Zona Sul; relatos apontam falta de alimentos, restrição de porções e sobrecarga de funcionários
A prefeitura de São Paulo (SP) rescindiu, na sexta-feira 8, o contrato com a empresa Sepat Multi Service, responsável pelo fornecimento da merenda escolar em unidades da Diretoria Regional de Ensino Campo Limpo, na Zona Sul.
A medida ocorre após a constatação de “graves irregularidades” e o avanço de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo sobre falhas no serviço.
Denúncias apresentadas pela Bancada Feminista do PSOL apontam problemas como falta de insumos básicos, redução do quadro de cozinheiras e restrição à repetição de frutas, lanches e outros itens. Em algumas escolas, funcionários relataram ter levado de casa produtos como óleo e açúcar para garantir as refeições. Há registros de suspensão de aulas e cancelamento de eventos devido à ausência de merenda.
O inquérito do MP-SP também apura a falta de atendimento a estudantes com necessidades alimentares específicas e possíveis falhas de comunicação entre as escolas, a Coordenadoria de Alimentação Escolar e a Secretaria Municipal de Educação.
A Sepat, que nega as acusações, havia firmado contrato de cerca de 12 milhões de reais mensais em novembro do ano passado para atender aproximadamente 190 instituições. O acordo tinha validade até o fim de 2025.
A partir da próxima segunda-feira 11, duas novas fornecedoras – Angá Alimentação e Serviço Ltda e Apetece Sistemas de Alimentação Ltda – assumirão o serviço, segundo a prefeitura, com o compromisso de garantir uma alimentação escolar “adequada, variada e de alto valor nutricional”.
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