Prefeito de São Paulo assina contrato para programa de reconhecimento facial

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou nesta segunda-feira 7 o contrato para instalar um programa de monitoramento e reconhecimento facial, o Smart Sampa.

Com a adesão, a cidade passará a contar com câmeras de reconhecimento facial como ferramenta de segurança pública. Os equipamentos dispararão um alerta para uma central de monitoramento sempre que identificarem o rosto de uma pessoa procurada pela Justiça ou com aviso de desaparecida nos bancos de dados oficiais. As câmeras também serão usadas para apuração de assaltos, furtos e outros crimes.

Segundo o cronograma anunciado pela prefeitura, as primeiras 200 câmeras próprias começam a operar em outubro. Até fevereiro do ano que vem, serão 5 mil. A previsão é ter as 20 mil câmeras próprias funcionando no fim de 2024.

O sistema será operado por um consórcio formado pelas empresas CLD – Construtora, Laços Detentores e Eletrônica LTDA, Flama Serviços LTDA, Camerite Sistemas S.A. e PK9 Tecnologia e Serviços LTDA. O grupo fez uma oferta de 9,8 milhões de reais no pregão, realizado no fim de maio.

O Smart Sampa é visto com preocupação por instituições e pesquisadores ligados aos direitos humanos, que entendem que a ferramenta pode contribuir para um viés discriminatório, sobretudo em relação às pessoas negras. Também há ponderações feitas por instituições ligadas à proteção de dados pessoais, uma vez que o sistema captará e armazenará informações sem o consentimento dos cidadãos.