Porta de saída

Vinte anos após sua criação, o programa Bolsa Família está sendo relançado. Um dos carros-chefes do governo Lula, o programa de transferência de renda começa a oferecer o adicional de 150 reais por criança até 6 anos de idade a partir de março, além dos 600 reais que vem pagando. Além do acréscimo prometido na campanha eleitoral do ano passado, o Bolsa Família volta a ser a base do Cadastro Único, o ­CadÚnico, que foi totalmente reformulado e abrange outros 30 programas sociais.

Na entrevista a seguir, o ministro do Desenvolvimento Social, ­Wellington Dias, fala do novo formato do Bolsa Família, das irregularidades encontradas na versão anterior do programa, o Auxílio Brasil, e do esforço do governo Lula para erradicar a fome no Brasil. A entrevista completa, concedida à repórter Fabíola Mendonça, pode ser conferida no canal de ­CartaCapital no YouTube a partir desta sexta-feira 3.

CartaCapital: Depois de ter sido desfigurado no governo Bolsonaro, o Bolsa Família é relançado por Lula. O que o programa traz de novidade?

Wellington Dias: Bolsonaro transformou o auxílio emergencial em um programa de transferência de renda, mas o Bolsa Família não se resume a isso. Ele abriga um conjunto de políticas para tirar o Brasil do mapa da fome, tendo a ciência como base. Nos últimos anos, a insegurança alimentar voltou. São mais de 30 milhões de brasileiros que não conseguem fazer três refeições por dia. Em 2021, quase 3 mil bebês foram internados por desnutrição. Vimos recentemente a dramática situação dos Yanomâmis. Infelizmente, é a realidade de muitos brasileiros. Agora, retomamos as políticas de assistência social, em parceria com os municípios, e o diálogo com movimentos sociais.

CC: Desde a transição, o governo tenta mapear a situação do Bolsa Família pelo CadÚnico. O que vocês encontraram nesse pente-fino?

WD: Claramente, tivemos o uso eleitoreiro do Auxílio Brasil. Encontramos a previsão de apenas 600 milhões de reais para o cofinanciamento da rede de assistência social em todos os municípios. É claro que esse dinheiro não daria. Com a emenda da transição, iniciamos o ano com 2,2 bilhões de reais, um recurso que permite a atualização do cadastro e o acompanhamento de cada família por milhares de profissionais em todo o Brasil. Encontramos situações de pessoas que tiveram o seu cadastramento feito por aplicativo sem filtro, sem controle, sem critério, sem obedecer às regras. Pessoas que ganham oito, nove salários mínimos, até mais que isso, e recebiam os 600 reais destinados aos mais pobres, que por vezes continuavam na fila. Uma perversidade. Agora, estamos retomando o novo Bolsa Família com 600 mil famílias que preenchem os requisitos e estavam passando fome, num dar a mão a quem verdadeiramente precisa. Além disso, vamos garantir que quem não tem direito seja bloqueado, desligado, para poder cumprir a regra e a lei. Já tem uma apuração por parte do Ministério Público Federal, aquilo que for crime será tratado como crime. O Cadastro Único atualizado, revisado, é uma base segura, eficiente para todas as políticas sociais do Brasil.

“Ninguém quer viver na pobreza. As pessoas querem uma oportunidade”

CC: Quais são os critérios para fazer parte desse Cadastro Único?

WD: Queremos chegar a famílias em que a renda por pessoa seja igual ou inferior a meio salário mínimo. Temos um olhar especial para quem está na pobreza extrema, com renda de até 226 reais por pessoa. Hoje, no Cadastro Único, temos cerca de 90 milhões de brasileiros, mas nem todos preenchem os requisitos e sairão, para que outros possam entrar. Estamos falando de 55 milhões de beneficiários diretos do Bolsa Família. Trabalhamos com os ministérios do Trabalho, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário, da Indústria e Comércio, com parceiros do setor privado e organizações internacionais, com várias áreas da sociedade. Voltaremos a ter uma rede de proteção aos mais pobres. É esse o compromisso do presidente Lula.

CC: O novo Bolsa Família tem fôlego para erradicar a fome no Brasil?

WD: Vamos até 2026, com medições feitas pelo Ipea, pelo IBGE, pela FAO, o braço das Nações Unidas para a alimentação, para garantir que o Brasil saia do mapa da fome novamente. Há, porém, um objetivo ainda melhor, integrado à política econômica liderada pelo ministro Fernando ­Haddad. Queremos que o Brasil retome um crescimento forte na economia, gerando emprego, renda, ampliando a classe média. Em 2014, 54% da população era economicamente ativa, e perdemos isso. Agora é hora de voltar ao eixo, de reconstruir o País para que a gente tenha uma economia forte. Quero trabalhar o social, mas integrado com o econômico e o ambiental.

CC: O novo Bolsa Família vai oferecer 600 reais por família e mais 150 ­reais por criança abaixo de 6 anos. Tem limite de filhos?

WD: Todas as crianças de até 6 anos que estiverem no cadastro vão receber. Da mesma forma, tem um complemento para a gestante, para adolescentes, crianças acima de 7 anos, no valor de 50 reais. Aquela família de dez pessoas, mesmo que todos tenham mais de 18 anos, vai receber um valor per capita, em vez daqueles 600 reais. O novo Bolsa Família leva em conta o tamanho da família, garante as condições de complementação da renda para que essas pessoas saiam da extrema pobreza, quebrando um ciclo. Ninguém quer viver na pobreza. As pessoas querem uma oportunidade. Sabemos que a educação é o grande alicerce, mas também tendo uma oportunidade para o emprego, para o empreendedorismo, proporciona uma vida melhor.

CC: Quais são as outras prioridades do ministério?

WD: Trabalhamos com 31 programas sociais. Vamos ter um olhar especial para a população indígena, para viabilizar as condições de qualidade de vida, respeitando as tradições, os costumes, e buscando qualidade de vida. Da mesma forma, a população ribeirinha, da floresta, quilombola, em situação de rua, das periferias. É um grande desafio. Por isso mesmo não trabalhamos sozinhos, mas de forma integrada para alcançarmos grandes resultados. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1249 DE CARTACAPITAL, EM 8 DE MARÇO DE 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “Porta de saída “