PL tenta reduzir ‘PEC da Transição’, mas não consegue

O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, tentou ontem reduzir o valor da “PEC da Transição” em R$ 100 bilhões, mas a alteração na proposta não foi aceita. O partido, no entanto, emplacou outras sugestões, com a supressão de trechos do texto aprovado na semana passada no Senado, o que dispensaria a PEC de voltar a ser analisada pelos senadores, obrigatório em caso de mudança de redação.

A PEC estava prevista originalmente para ser votada na quarta-feira na Câmara, pelo cronograma da equipe de transição, mas a tramitação atrasou e deve ser concluída apenas na semana que vem.

O PL apresentou quatro destaques para suprimir trechos. O mais ambicioso já foi rejeitado: retiraria R$ 100 bilhões da proposta, reduzindo o valor da ampliação do teto de gastos para R$ 45 bilhões. Isso aconteceria caso os deputados retirassem as palavras “cento e” e, consequentemente, o numeral “1” da cifra no texto.

O partido também propôs a redução do prazo de validade da medida para apenas um ano, em vez dos dois anos já aprovados, retirando a data “2024”. Essa supressão poderá ser analisada pelos deputados. O PL também quer retirar a equipe de transição das entidades que podem indicar a alocação dos recursos da ampliação do Orçamento e impedir que os valores para transporte obtidos com organismos internacionais fiquem fora do teto de gastos.

O relator da proposta na Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), reuniu-se com líderes para discutir o texto, já que deputados do Centrão reclamam de terem sido alijados do processo no Senado. Além do PL, que já indicou os pontos que vai questionar, o Republicanos também se opôs ao texto. Parlamentares do partido também querem a redução do prazo e do valor, além da retirada de alguns penduricalhos.

Os deputados já estavam discutindo o texto da proposta de emenda à Constituição que vai viabilizar o cumprimento das promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o julgamento do chamado orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF) e a disputa por ministérios no futuro governo PT travaram o processo.

Arthur Lira (PP-PR) voltou a articular pela aprovação do texto com mais força, em reuniões com petistas e líderes do centrão.