PL insiste em questionar, sem provas, apenas o 2º turno da eleição presidencial

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, voltou a questionar, sem provas, o resultado do segundo turno da eleição presidencial. Durante coletiva de imprensa na sede do partido, em Brasília, nesta quarta-feira 23, alegou não ser preciso apresentar as supostas fraudes nas urnas, apenas indícios.

Na terça-feira 22, o PL, partido do candidato derrotado Jair Bolsonaro, ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral em que pede a anulação dos votos em cerca de 270 mil urnas consideradas com “mau funcionamento”. Segundo a legenda, a medida levaria a uma vitória do ex-capitão sobre Lula (PT).

A representação se baseia em um relatório produzido pelo Instituo Voto Legal e não faz qualquer menção ao resultado do primeiro turno, em que a legenda elegeu 99 deputados federais, oito senadores e alguns aliados de Bolsonaro em estados.

O presidente do PL disse ainda que não pretende pedir novas eleições. Afirmou apenas que estaria discutindo “a história do Brasil” e combatendo o “fantasma das eleições 2022”, sem dizer o que isso significa.

“Não se trata de pedir outra eleição. Não tem sentido. É um negócio que envolve milhões de pessoas, milhares de pessoas, porque um cidadão que teve 200 votos tem que participar do processo”, disse. “Quer dizer, nós nunca tivemos essa intenção. A intenção nossa é esta: nós estamos discutindo não a eleição, estamos discutindo a história do Brasil, como vamos viver com o fantasma da eleição de 2022.”

Minutos depois de o PL protocolar a petição, o ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para a legenda ampliar o objeto da representação. No despacho, o magistrado argumenta que “as urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022”.

Simultaneamente à coletiva, o PL alegou ao TSE nesta quarta que a representação questiona apenas os resultados do segundo turno porque a verificação seria “mais prática, objetiva e célere” e busca evitar um “grave tumulto judicial”.

A representação do PL no TSE não tem sentido do ponto de vista técnico, explicou a CartaCapital Marcos Simplício, professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP.

Em resumo, a legenda afirma ter contratado um estudo que apontou possíveis irregularidades em modelos de urnas anteriores a 2020. O argumento central é de que os logs das urnas teriam apresentado um “número inválido” em uma das colunas da tabela produzida pelo Instituto Voto Legal, o que seria “um indício muito forte de falha da urna, porque é impossível associar o registro de cada atividade ao equipamento físico”.

Simplício explicou que o log é um dos identificadores do processo, mas não o único ou o mais importante. Trata-se de algo semelhante a um diário de bordo: ele registra o que acontece na urna, e cada linha teria o seu identificador. Nesse arquivo específico de log, não há o identificador das urnas anteriores a 2020.

“A conclusão deles é que não seria possível saber se aquele log veio de fato da urna, o que está errado. Esse não é o único identificador. Do próprio log você consegue extrair outros dois identificadores: a zona (seção) e o local de votação. E há outro código, chamado de código de correspondência da urna, que também é único por urna”, disse o professor.

Leia a íntegra da manifestação do especialista sobre o pedido do PL.