PGR vai investigar Dallagnol e procuradores envolvidos em fundação

Depois da censura pública de Raquel Dodge ao acordo que daria à força-tarefa da Lava Jato o poder de gerir um caixa bilionário, a Corregedoria da Procuradoria-Geral da República abriu um processo para investigar a atuação dos envolvidos no caso.

Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o processo deve atingir Deltan Dallagnol, o estrelado coordenador da operação no Ministério Público. Sob sua batuta, a turma de Curitiba negociou diretamente com a Petrobras o destino de 2,5 bilhões de reais recuperados graças a um acordo com a justiça americana.

Conforme o trato, metade dessa verba iria financiar uma fundação privada, administrada pelos próprios procuradores e cuja missão seria reforçar “a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”. Mas o projeto afundou em meio a críticas dentro e fora do meio jurídico. Ao menos por enquanto.

Na terça-feira 12, Raquel Dodge pediu ao Supremo que anulasse o acordo. A chefe do Ministério Público Federal entendeu que os procuradores da Lava Jato violaram a Constituição. Dodge evocou, no pedido, a separação de poderes, a preservação das funções essenciais à Justiça, a independência do MP e os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. 

No mesmo dia, o MPF já havia pedido a suspensão da fundação, parte mais criticada do acordo, mas mantinham o dinheiro sob a conta judicial gerida pelos paranaenses.

Os procuradores pareciam certos de que o dinheiro ficaria sob a guarda do MP de Curitiba. Um documento divulgado em primeira mão por Luis Nassif, do Jornal GGN, mostra que, dias antes do depósito da Petrobras cair na conta, Deltan Dallagnol negociou diretamente com a Caixa as melhores alternativas de investimentos.

Racha no MPF

O pedido de Raquel Dodge desagradou alguns setores do MP. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota de repúdio à decisão. Para os signatários, Dodge se excedeu ao pedir a degola total do acordo. Argumentam ainda que “não é normal” que uma matéria da primeira instância do MP seja levada ao Supremo pela procuradora-geral da República.

Maior revés da operação até aqui, a ofensiva da procuradora-geral ocorre em meio a uma disputa pelo comando da PGR. O mandato Dodge vence em setembro e não há garantias de que Jair Bolsonaro vá reconduzi-la ao cargo. O nome de Dallagnol agrada Sergio Moro e apoiadores dentro do MPF. Mas há grandes barreiras para os planos do golden boy da Lava Jato.

No início deste mês, o Conselho Superior do MPF reafirmou que o cargo de procurador-geral da República só pode ser ocupado por subprocuradores-gerais. Sob essa condição, Deltan não poderia concorrer, já que ainda atua na primeira instância da entidade, dois degraus abaixo da Subprocuradoria.