Após polêmica, Lava Jato recua e pede suspensão de fundação bilionária

Diante da polêmica em torno do fundo que daria à força-tarefa da Lava Jato o poder de decidir o destino de uma multa bilionária da Petrobras, os procuradores de Curitiba recuaram, ao menos por enquanto, da criação de uma fundação.

Foi protocolado nesta terça 12 um pedido para que o processo de criação da entidade seja suspenso. De acordo com o Ministério Público Federal, “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos”, os procuradores optaram por discutir com outros órgãos “soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira.”

Ainda conforme o texto, a força-tarefa da Lava Jato e o MPF do Paraná “vêm mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras” e que o Tribunal de Contas da União e a Controladora Geral da União também serão consultados.

Entenda o caso

O valor, depositado em janeiro, continuará na conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba. A conta bancária já recebeu um aporte de 2,56 bilhões de reais, pagos graças a acordo que livrou a Petrobras das pendências com a Justiça americana. As autoridades do país autorizaram, em setembro, que 80% do valor da multa fosse revertido ao Brasil.

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Conforme o acordo firmando entre MP e Petrobras, metade desse dinheiro deveria destinado a erguer uma fundação privada, gerida pelos procuradores, cuja missão é reforçar “a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”. A ideia era que a entidade fosse administrada por pessoas e organizações escolhidas pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba.

A ideia foi mal recebida por juristas e criticada até dentro do Supremo Tribunal Federal pela falta de clareza e transparência na gestão dos recursos.