PGR se manifesta a favor da construção da Ferrogrão em julgamento no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal a favor da construção da Ferrogrão, projeto de 2012 que prevê a criação de um complexo ferroviário e rodoviário de 933 quilômetros para ligar o município de Sinop, em Mato Grosso, a Mirituba, no Pará.

Em 31 de maio, o STF pretende retomar o julgamento sobre um processo que havia paralisado a construção da Ferrogrão. A análise foi motivada por uma ação do PSOL que apontou impactos nocivos ao meio ambiente, por alterações nos limites de uma unidade de preservação, o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.

Por ordem do relator, o ministro Alexandre de Moraes, a obra foi paralisada.

Em manifestação ao STF, a PGR argumentou que “a redução de 0,054% do Parque Nacional do Jamanxim para viabilização de estudos para a instalação de ferrovia destinada ao escoamento de grãos ajusta-se ao princípio do desenvolvimento sustentável como fator de equilíbrio entre economia e ecologia”.

A PGR afirmou que a redução na unidade ambiental é “pequena em relação ao desenvolvimento econômico proporcionado pela construção da ferrovia”. Alegou, ainda, que o empreendimento pode “diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas”.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira 22, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse ser favorável ao projeto e afirmou que “não há nada mais sustentável que uma ferrovia”. A posição é acompanhada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

No entanto, a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, tem uma opinião divergente e chegou a pedir à Advocacia-Geral da União que se manifeste contra a medida provisória que autoriza a realização da obra.