PGR deve tomar ‘providência severa’ contra Bolsonaro, diz Otto Alencar

O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse esperar que a Procuradoria-Geral da República tome “providência jurídica severa” contra o presidente Jair Bolsonaro após a apresentação do relatório final da CPI da Covid, que deve ocorrer no dia 20 deste mês. Alencar, que é membro titular da comissão de inquérito, afirmou a CartaCapital que o documento conterá “provas irrefutáveis” de crimes cometidos pelo ex-capitão.

Na semana que vem, a CPI deve ouvir os últimos depoentes. Nos dias seguintes, espera-se a leitura do relatório pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a votação de aprovação pelos integrantes da comissão. Se aprovado, o texto será encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras, que acaba de ser reconduzido ao cargo por indicação de Bolsonaro.

“É quase impossível que a Procuradoria-Geral da República não tome uma providência jurídica severa contra uma ação ineficaz e irresponsável dessa natureza, sobretudo patrocinada pelo presidente da República”, declarou o senador, em entrevista ao programa Poder em Pauta, de CartaCapital no YouTube.

Para Alencar, entre as irregularidades praticadas por Bolsonaro estão o desestímulo à vacinação e o incentivo ao uso de medicamentos sem comprovação científica de eficácia contra a Covid-19.

O senador criticou ainda a reprodução de informações falsas sobre a imunidade de rebanho e citou os casos da servidora do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, a “Capitã Cloroquina”, que foi a Manaus para difundir orientações nocivas à saúde pública, e do general Eduardo Pazuello, que comandou o Ministério da Saúde quando o Brasil teve os piores índices da pandemia. Ambos seguem em cargos de confiança do governo.

O parlamentar lembrou ainda o caso Covaxin, que desvendou benefícios a articuladores da compra da vacina indiana, com colaboração do ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, segundo ele.

A CPI também já tem como provar que o gabinete paralelo do governo federal teria ligação direta com a rede de saúde Prevent Senior, protagonista de um escândalo sobre aplicação irregular de remédios como hidroxicloroquina e azitromicina a pacientes com Covid-19.

Alencar afirmou que, caso a PGR não tome nenhuma providência, a comissão avalia levar o relatório ao Supremo Tribunal Federal, à Câmara dos Deputados e ao Tribunal Internacional de Haia.

O senador também afirmou que, em sua visão, já existe condições para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorize a abertura do processo de impeachment contra Bolsonaro. Segundo ele, há indícios suficientes de cometimento de crime de irresponsabilidade, o que já possibilita a análise da admissibilidade da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ da Câmara.

“Por muito menos, a presidente Dilma teve os seus direitos cassados, num ato de pedalada fiscal que já aconteceu agora”, disse Alencar, referindo-se às soluções contábeis do governo Bolsonaro para bancar o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família.

Confira, a seguir, a entrevista na íntegra.

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