PGR denuncia Moro ao STF após declaração sobre ‘compra de habeas corpus do Gilmar Mendes’

A Procuradoria-Geral da República denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal por suposta prática de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia terá a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Ganhou força nas redes sociais no final da semana passada um vídeo em que Moro ironiza Gilmar. O cenário é uma festa junina em que o ex-juiz aparece conversando com outras pessoas. Após uma mulher dizer que ele “está subornando o velho”, Moro responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

A assessoria de Moro alegou que a gravação “foi retirada de contexto, tanto que foi divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro Gilmar Mendes, o denunciando Sergio Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atenção como magistrado da mais alta Corte do País”, diz a denúncia, assinada pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo.

Na denúncia, a PGR pede:

• a notificação de Moro, que deve apresentar resposta preliminar à acusação em até quinze dias;
• a instauração de uma ação penal;
• a deflagração da instrução criminal e, ao final dela, “a total procedência da pretensão punitiva para a condenação do denunciado”;
• com a condenação, a decretação da perda do mandato de senador, “caso aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos”;
• a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração penal, “considerando dos prejuízos sofridos pelo ofendido”.

A assessoria de Sergio Moro divulgou uma nota a alegar que “os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o ministro Gilmar Mendes”. Diz, ainda, que o senador “sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado” e que ele “jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”.

Logo depois, em pronunciamento à  imprensa, o parlamentar afirmou que o vídeo divulgado na semana passada expõe “uma fala infeliz, no contexto de uma brincadeira, mas que foi claramente manipulada, editada por aquelas pessoas – não me refiro ao PGR – que buscam atualmente me incriminar falsamente em outros processos”, declarou.