Justiça
PGR, denúncia e STF: os próximos passos após Bolsonaro ser indiciado por ‘trama golpista’
Investigadores da Polícia Federal viram indícios suficientes de participação do ex-presidente em plano para golpe de Estado
Entre os 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O indiciamento do ex-mandatário pela suposta participação na trama golpista dá um novo fôlego à história, cujas páginas futuras deverão ser conhecidas em caso de ação ou não da Justiça.
Ainda não é possível cravar com precisão o que acontecerá ao ex-presidente, mas alguns pontos já são suficientemente sólidos.
É importante esclarecer que o indiciamento de Bolsonaro não significa que o ex-capitão seja réu no caso. O indiciamento aponta, na verdade, que os investigadores viram elementos suficientes para considerar que ele – assim como Braga Netto e Mauro Cid – teve participação na trama golpista do final de 2022.
O documento divulgado nesta quinta pela PF deverá ser enviado para o Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República. É nesse ponto que a condição jurídica de Bolsonaro pode mudar.
A PGR pode pedir mais diligências no caso. Isso significa que o órgão precisaria de novas medidas para buscar provas que liguem Bolsonaro à tentativa de golpe. A partir disso, a PGR teria três opções:
- Pedir o arquivamento do caso;
- propor um acordo de não persecução penal; ou
- denunciar Bolsonaro.
Caso a PGR resolva denunciar Bolsonaro e o STF aceite a denúncia, aí sim o ex-presidente passará a ser considerado réu em um processo que, no futuro, poderá condená-lo.
Bolsonaro foi indiciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A PGR poderá denunciá-lo pelos três crimes ou por dois ou apenas um deles.
Em todo caso, o ministro responsável pela análise das ações da PGR será Alexandre de Moraes, que é relator no caso aberto no Supremo.
Uma eventual aceitação da denúncia contra Bolsonaro daria início a uma série de etapas processuais. Em resumo, caberia ao Supremo colher provas, fazer interrogatórios e ouvir pessoas envolvidas no caso. Ao final, os onze ministros do STF julgariam Bolsonaro, podendo condená-lo ou não.
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