PGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula

A Procuradoria-Geral da República defendeu, nesta segunda-feira 17, arquivar uma petição contra o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) por suposta ameaça ao presidente Lula (PT). A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação.

A manifestação do órgão partiu do vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho, que mencionou dois argumentos: ausência de prova da materialidade delitiva e falta de medidas adicionais que poderiam confirmar a justa causa necessária a uma ação penal, “até em virtude do longo tempo já
transcorrido”.

“A Polícia Federal, provocada para a preservação dos vestígios digitais, não obteve, contudo, sucesso na coleta das imagens, uma vez que os links para acesso ao conteúdo das publicações supostamente ofensivas já não estavam mais disponíveis”, escreveu o número dois de Paulo Gonet.

Hindenburgo avalia, portanto, não caber a apresentação de uma denúncia, que poderia ensejar o início de um processo contra o deputado bolsonarista.

Em julho de 2023, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) acusou Zé Trovão de manipular uma declaração de Lula sobre seu desejo “de que todos os brasileiros tenham pelo menos um prato de comida todo santo dia”. O objetivo do parlamentar do PL seria incitar ódio e violência entre seus seguidores.

“Prestou atenção no que que esse cara acabou de falar? Ele está relativando (sic) comum, pequenos furtos, dizendo que as pessoas roubam mercados, roubam farmácias, porque elas estão numa situação difícil. Não! Ô, Lula, seu bandido, seu ladrão! Você é um bandido, um ladrão! Descondenado, que a Justiça nesse Brasil que não vale nada te deu salvo-conduto pra você sentar numa cadeira presidencial hoje. Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão“, disse, em publicação nas redes sociais.

Para Dirceu, “trata-se de evidente ameaça, incitação e apologia à morte do Chefe do Executivo”. Toffoli autorizou a abertura de uma investigação conduzida pela PF, que ouviu Trovão em 15 de julho deste ano, por videoconferência.

Na ocasião, o bolsonarista negou que a expressão “bandido bom é bandido morto” se referisse a Lula, “mas sim a qualquer bandido”. Disse também que a frase “nós vamos te arrancar dessa cadeira” tem relação com as eleições de 2026 e alegou que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar, que ele considera absoluta.

Ficou, porém, em silêncio quando questionado sobre a publicação do vídeo e a repercussão de suas postagens.

O caso Moraes

Zé Trovão também ameaçou, em 20 de agosto, “acabar com a vida” do ministro do STF Alexandre de Moraes, em um discurso proferido no plenário da Câmara dos Deputados. A declaração ocorreu enquanto o bolsonarista defendia o pastor Silas Malafaia, alvo de uma operação da PF.

“Continuem perseguindo as pessoas. Estão no caminho certo para que, daqui a pouco tempo, este país seja uma desgraça definitiva. Alexandre de Moraes, presta atenção: o seu dia, o seu fim está próximo e nós vamos acabar com a sua vida”, ameaçou.

Apenas cinco minutos depois, sob forte repercussão no plenário, Zé Trovão voltou ao microfone para recuar. “Eu disse ‘destruir a sua vida’ e isso não é verdade de maneira nenhuma. Nós não estamos aqui para destruir vidas, e sim as ações erradas que ele tem tomado. Nós iremos acabar com a injustiça que ele comete.”