A Polícia Federal abriu um procedimento para apurar eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato bolsonarista ao governo de São Paulo.
O pedido para abertura de investigação partiu Promotoria Eleitoral de São José dos Campos. Segundo o promotor eleitoral Luiz Fernando Guedes Ambrogi, o ex-ministro, natural do Rio de Janeiro e que residia em Brasília, transferiu seu domicílio eleitoral para São José dos Campos em janeiro.
A legislação eleitoral brasileira exige residência de no mínimo três meses no novo domicílio para concretizar a transferência do título de eleitor.
Segundo o pedido de investigação, o MP recebeu “diversas denúncias” sobre eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral do pré-candidato.
Uma matéria da Folha de S. Paulo também foi usada como indício de possível irregularidades no trâmite eleitoral. Segundo o jornal, Tarcísio disse que não morava no apartamento de São José dos Campos indicado à Justiça Eleitoral como domicílio no estado.
A Promotoria Eleitoral de São José dos Campos arquivou, em outra oportunidade, uma representação que contestava o registro eleitoral do bolsonarista.
“Está mais do que exaurida a comprovação de que o representado, como sustentado, há muitos anos possui liames com São José dos Campos e que, de fato, possui domicílio eleitoral nesta circunscrição, nos termos do contrato de locação, datado de 30 de setembro de 2021, prova que satisfaz os requisitos para o alistamento eleitoral, conforme reconhecido pela deferimento do requerimento de alistamento eleitoral”, diz um trecho do pedido de arquivamento.
Em junho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo também negou a abertura de uma investigação para apurar irregularidades na transferência de domicílio eleitoral de Tarcísio.
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