PF conclui que o bolsonarista Daniel Silveira desacatou perita do IML

Após investigações, a Polícia Federal concluiu que o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) cometeu crime de desacato à autoridade ao rebater uma agente do Instituto Médico Legal, em 16 de fevereiro deste ano.

O pedido de investigação foi feito à época pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que solicitou a apuração dos crimes de desacato e infração de medida sanitária. A PGR decidirá se denuncia Silveira por mais um crime.

Após prisão em flagrante por decisão do ministro Alexandre de Moraes, motivada por ameaças de Silveira a magistrados do STF, o bolsonarista foi encaminhado ao IML para realizar o exame de corpo de delito.

Como mostram imagens gravadas por um assessor, Silveira se negou a usar máscara e discutiu com a funcionária que solicitou o uso do equipamento. “Sou polícia, e aí? Também sou deputado federal, e aí? Acha que eu não conheço a porra da lei, não?”.

No laudo enviado nesta quinta-feira 27 à PGR e ao STF, a PF aponta indícios do crime de desacato (art. 331 do Código Penal, com detenção de seis meses a dois anos ou multa), mas não considera que a recusa em utilizar máscara resulte em crime sanitário.

“Cotejando a transcrição do vídeo, com os depoimentos e declarações apresentados pelos envolvidos, esta autoridade policial considera que o deputado Federal Daniel Silveira, ao se dirigir à perita legista Lilian Vieira com o emprego de expressões ofensivas como [lista palavrões], acabou por desrespeitar a funcionária pública, que se encontrava no exercício de sua função, conduta que, indubitavelmente, encontra enquadramento típico no artigo 331 do Código Penal”, diz o documento enviado à Corte e obtido pelo G1.

Já que o deputado colocou a máscara após as ofensas dirigidas à perita e “o exame médico legal prosseguiu sem maiores intercorrências”, a infração sanitária não seria conclusiva, de acordo com a PF.

Atualmente, Silveira cumpre prisão domiciliar. Recentemente, Alexandre de Moraes negou outro pedido da defesa do parlamentar que demandava a revogação da prisão e de demais medidas cautelares.