Pelo menos 13 estados promovem atos nesta quinta-feira pela descriminalização do aborto

A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto encabeçará, nesta quinta-feira 28, atos pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação. As manifestações estão marcadas em pelo menos 13 estados. 

São eles:

• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Espírito Santo;
• Minas Gerais;
• Pará;
• Paraíba;
• Paraná;
• Pernambuco;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Sul;
• Santa Catarina;
• São Paulo.

Na capital paulista, a liderança é da Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo, que reúne sindicatos, profissionais de saúde e estudantes, além de movimentos como o MST e outros coletivos.

O ato é anual e faz referência ao Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, criado em 1990, durante o 5° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, na Argentina. 

Na América Latina, oito países descriminalizaram o aborto: Argentina, Guiana Francesa, Guiana, Porto Rico, Cuba, Colômbia, México e Uruguai. Em outros seis países, a interrupção voluntária da gravidez é crime: Brasil, Bolívia, Peru, Venezuela, Paraguai e Equador. 

“A possibilidade da descriminalização do aborto é quase um pedido de socorro, em alguma medida, porque mostra que o Brasil está bem atrasado no tema da legislação penal”, diz Tabata Tesser, integrante da entidade Católicas pelo Direito de Decidir e uma das organizadoras do ato. 

Em São Paulo, a manifestação ocorrerá às 17h, no Masp, e contará com a presença de parlamentares da Bancada Feminista e do Quilombo Periférico. 

A mobilização ocorre em meio ao julgamento da ADPF 442, interrompido no Supremo Tribunal Federal após um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.

Na sequência, as organizações devem promover campanhas pela “descriminalização social do aborto”, segundo Tesser. 

“É pensar não só descriminalização no âmbito do Judiciário, na alteração do Código Penal, mas também em construir um consenso na sociedade de que legalizar o aborto é salvar vidas”, avalia. “A gente tem feito essa experiência de segmentar as ações, então você tem sindicalistas conversando sobre aborto, tem mulheres nas igrejas, professoras, juventude…”

Na contramão dos esforços pela descriminalização, atos pelo endurecimento das penas contra mulheres que abortam também estão marcados para 8 e 12 de outubro.