Política

Pazuello nega negociação compra de Coronavac no ministério com intermediários

Nas tratativas com a World Brands, o então ministro teria se interessado por um negócio a US$ 28 por dose

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. Foto: Tony Winston/MS
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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello divulgou na noite desta sexta-feira (16) uma nota ao jornal Folha de S. Paulo onde afirma que, no período à frente da pasta, não negociou aquisição de vacinas com empresários.

“Enquanto estive como ministro da Saúde, em momento algum negociei aquisição de vacinas com empresários, fato que já foi reiteradamente informado na CPI da Pandemia e em outras instâncias judicantes”, escreveu o general da ativa.

A nota foi posteriormente publicada pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), da Presidência da República.

Uma gravação em poder da CPI da Covid indica que o general Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde, negociou fora da agenda com uma empresa intermediária a compra de 30 milhões de doses da vacina Coronavac, ao custo de 28 dólares por dose. O vídeo foi obtido pelo jornal.

Apesar de Pazuello ter declarado na gravação a assinatura de um memorando de entendimento para a compra, o negócio não foi finalizado. Segundo a nota de Pazuello, a reunião com representantes da empresa “World Brands Distribuidora S/A (representante comercial da empresa chinesa Sinovac Biotech Ltd. no Brasil) ocorreu após um pedido formal endereçado ao Ministério da Saúde”.

De acordo com o ex-ministro, ele determinou que a Secretaria-Executiva, então sob comando do coronel da reserva Elcio Franco, fizesse “pré-sondagem acerca da proposta a ser ofertada pela World Brands Distribuidora S.A. (Sinovac Biotech Ltd.)”.

“Ante a importância da temática, uma equipe do Ministério da Saúde os atendeu e este então ministro de Estado —que detém o papel institucional de representar o Ministério da Saúde— foi até a sala unicamente para cumprimentar os representantes da empresa, após o término da reunião”.

O ex-ministro da Saúde ainda afirma que foi a assessoria de comunicação do Ministério quem sugeriu que fosse realizada uma gravação, para tornar público o encontro, em respeito aos princípios previstos no artigo 37 da Constituição, que trata das regras gerais para atuação na administração pública.

“Após a gravação, os empresários se despediram e, ato contínuo, fui informado de que a proposta era completamente inidônea e não fidedigna. Imediatamente, determinei que não fosse elaborado o citado memorando de entendimentos —MoU—, assim como que não fosse divulgado o vídeo realizado”, escreveu Pazuello.

“Merece destaque o fato de que todas as contratações de vacinas contra Covid-19 pelo Ministério da Saúde foram precedidas de MoU ou carta de intenções e que todos eles foram não vinculantes, ou seja, sem exigência futura de celebração de contrato nem obrigação de pagamento”, afirmou.

Pazuello declarou ainda que nenhum documento, memorando de entendimento, carta de intenções ou processo de aquisição de vacinas ofertadas pela World Brands foi localizado pela pasta.

“Reitera-se que nunca houve resistência do Ministério da Saúde quanto à negociação de quaisquer vacinas, desde que houvesse o mínimo de plausibilidade fática e juridicidade da proposta”, finalizou.

 

À Folha o ex-ministro enviou também a correspondência enviada pela World Brands à pasta, com data de 10 de março. O encontro ocorreu no dia seguinte.

“É com prazer que informamos ao Ministério da Saúde que nossa empresa está habilitada a representar a empresa chinesa Sinovac Biotech Ltd. (Beijing Kexing Bioproducts) no Brasil e possui a capacidade de ofertar ao Ministério da Saúde a venda de 15 milhões de imunizações (30 milhões de doses) da vacina Coronavac”, disse a empresa.

A World Brands afirmou que entregaria as doses em 75 dias contados da assinatura do contrato e pagamento inicial, com remessas semanais de 3 milhões de doses.

“O preço pretendido por cada dose é de 28 (vinte e oito) dólares americanos, convertidos em reais na data de seu pagamento e neste preço está incluído o transporte das vacinas por via aérea em container refrigerado até o aeroporto de Guarulhos, São Paulo (GRU)”, afirmou a empresa. O documento é assinado por Sérgio R. M. Gonçalves.

Em seu primeiro depoimento à CPI, em 19 de maio, Pazuello afirmou que não teria conduzido negociações com a Pfizer porque um ministro não deveria receber uma empresa.

“Pela simples razão de que eu sou o dirigente máximo, eu sou o ‘decisor’, eu não posso negociar com a empresa. Quem negocia com a empresa é o nível administrativo, não o ministro. Se o ministro… Jamais deve receber uma empresa, o senhor deveria saber disso”, disse Pazuello, na ocasião.

De acordo com o jornal, o encontro entre Pazuello e os representantes da World Brands foi marcado com o gabinete do então secretário-executivo da Saúde, o coronel Elcio Franco.

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