Parlamentares propõem Comissão Externa para acompanhar o caso das vinícolas gaúchas

Os deputados federais Denise Pessôa (PT-RS), Dionilso Marcon (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram nesta segunda-feira 6, um pedido de instalação de comissão externa para acompanhar as investigações sobre o caso dos 208 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas gaúchas. 

O objetivo, segundo o requerimento, é acompanhar a responsabilização das empresas, as medidas de negociação e fiscalização com os setores produtivos da região e construir alternativas legais para evitar novas situações de condições degradantes de trabalho. 

“[A atual legislatura demonstra] uma engrenagem perversa consequente da fragilização da legislação trabalhista ocorrida nos últimos anos no país, que estimula práticas de precarização das relações de trabalho e confronta com o princípio da dignidade humana”, diz o texto. 

No caso das empresas da Serra Gaúcha, os 208 trabalhadores tinham contrato com a terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA para atuar nas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.

Além das condições degradantes de trabalho, os parlamentares ressaltam que os trabalhadores eram alvo constante de discriminação e xenofobia. “É necessário que este Parlamento se inteire da realidade local e das condições objetivas que facilitaram o abuso perpetrado contra os trabalhadores, com vistas à construção de saídas, tanto em termos de fortalecimento da fiscalização quanto em termos legislativos, que impeçam a continuidade desta triste e revoltante realidade”, diz o requerimento.

Um pedido semelhante foi protocolado no final de fevereiro pela Bancada Negra do Rio Grande do Sul. Os deputados estaduais Matheus Gomes (PSOL), Laura Sito (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB) pediram à Mesa Diretora da Assembleia do Estado a criação da Comissão, mas a solicitação ainda não foi aprovada em plenário.