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PL 1904: Sóstenes diz que menores não cumprirão pena, e sim 'medidas socioeducativas'

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A proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara, prevê que a pena para mulher que aborta seja mais dura que aquela a estupradores

Por CartaCapital | 17.06.2024 15h53
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O ministro das Relações Institucionais afirmou haver compromisso com as 'metas ousadas' da regra fiscal pós-teto de gastos

Por CartaCapital | 17.06.2024 15h23
A 'má impressão' de Lula com o aumento de subsídios no Brasil

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O presidente se reuniu nesta segunda-feira 17, em Brasília, com os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet

Por CartaCapital | 17.06.2024 14h57
'Medida atroz e retrógrada': Conselho Federal da OAB aprova parecer contra o PL antiaborto

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A entidade reforçou que a proposta terá impactos significativos sobre a população mais vulnerável, a exemplo de mulheres negras e pobres

Por Wendal Carmo | 17.06.2024 14h50
Deputadas apontam inconstitucionalidade e pedem a Lira a devolução de PL antiaborto

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Graças a uma manobra do presidente da Câmara, a proposta tramita em regime de urgência

Por CartaCapital | 17.06.2024 14h19
Caso Marielle: Moraes manda penitenciária de SP monitorar Ronnie Lessa em áudio e vídeo

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O ministro do STF determinou a transferência do ex-PM no início de junho

Por CartaCapital | 17.06.2024 14h00
Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto

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O ministro diz haver indícios de que a prática, apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo STF, permanece

Por André Lucena | 17.06.2024 13h35
PEC que transforma BC em empresa pública será debatida na CCJ do Senado

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Sessão dedicada ao tema foi marcada para esta terça-feira; projeto visa dar ainda mais autonomia ao BC

Por Agência Senado | 17.06.2024 12h53
Ciro Nogueira, ex-ministro de Bolsonaro, pede fim da 'lua de mel' com o governo Lula

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Em artigo para a 'Folha de S. Paulo, o senador, que também é presidente do PP, criticou o que chamou de um 'salvo-conduto' em nome da pacificação do País

Por CartaCapital | 17.06.2024 12h35
Após urgência na Câmara, Senado também coloca debate sobre aborto na pauta

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Senadores começam, nesta segunda-feira, a discutir procedimento utilizado para casos de aborto feito em gestações acima de 22 semanas

Por André Lucena | 17.06.2024 08h19