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O deputado alega que, apesar de não oferecer vantagens materiais, o título promoveria 'um senso de pertencimento e engajamento social'

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O presidente Lula (PT) deve encaminhar nesta terça-feira 18 ao Congresso a proposta de benefício para quem recebe até 5 mil reais

Por CartaCapital | 17.03.2025 15h27
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O relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidiu pelo princípio da insignificância para encerrar o caso

Por CartaCapital | 17.03.2025 15h02
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