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O relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidiu pelo princípio da insignificância para encerrar o caso

Por CartaCapital | 17.03.2025 15h02
Hugo Motta pede ‘bom comportamento’ em sessão solene com ministros do STF

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Havia a expectativa de que o presidente Lula participasse da sessão, mas o petista tem agenda marcada no Rio Grande do Norte

Por Wendal Carmo | 17.03.2025 14h55
Governo Lula consegue no STF invalidar porte de arma para atiradores desportivos em Roraima

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A Corte reconheceu que a norma estadual violava uma competência privativa da União

Por CartaCapital | 17.03.2025 13h56
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais

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Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas

Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53
Cidadania anuncia fim de federação com o PSDB

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A decisão foi aprovada pelo diretório nacional do partido em votação realizada em Brasília; separação vale a partir de 2026

Por CartaCapital | 17.03.2025 11h49
Projeto na Câmara proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

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Para virar lei, a proposta também precisará passar pelo Senado

Por Agência Câmara | 17.03.2025 11h09
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Para Duda Salabert (PDT-MG), o ex-presidente cometeu crimes ao voltar a conspirar contra o processo eleitoral do País durante a esvaziada manifestação em favor da anistia aos golpistas no Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 17.03.2025 11h04
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As mulheres foram detidas ao tentarem entrar ilegalmente no país, segundo informações do governo Trump repassadas ao site 'UOL'

Por CartaCapital | 17.03.2025 08h09
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A manifestação acontece às vésperas da Primeira Turma do Supremo decidir se torna ou não o ex-presidente réu pela trama golpista

Por Gabriel Andrade | 16.03.2025 16h14
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O número deste domingo representa uma queda de mais de 70% em relação ao protesto realizado no mesmo local em 7 de setembro de 2022

Por CartaCapital | 16.03.2025 14h33