Paes não multará Bolsonaro por descumprir regras sanitárias: ‘Não vou ficar nesse joguinho’

Dois dias após o passeio de motocicleta liderado no Rio pelo presidente Jair Bolsonaro – quando ele não usou máscara e promoveu aglomeração de seguidores, o que viola regras municipais antiCovid- o prefeito Eduardo Paes respondeu com evasivas, nesta terça 25, ao ser perguntado se a prefeitura multaria o mandatário.

Paes afirmou que a multa “tem que ser avaliada pelo povo” e declarou que não vai “ficar nesse joguinho de multa”. O prefeito já mandou multar a si mesmo após ser flagrado cantando sem máscara em um bar. Além de pagar mais de R$ 500, também pediu desculpas por violar a regra.

“Eu acho que essa avaliação, essa multa eventual do presidente Bolsonaro, ela tem que ser avaliada pelo povo”, disse Paes, durante entrevista coletiva, após participar de uma inauguração na Taquara, na zona oeste da capital fluminense. “O presidente é a principal autoridade do Brasil, ele vai ser sempre bem-vindo no Rio de Janeiro, e nós não vamos ficar nesse joguinho de multa né? O presidente tem essa responsabilidade, ele pode avaliar.”

Sem citar o episódio, Paes se referia à iniciativa do governo do Maranhão, que emitiu auto de infração contra Bolsonaro na sexta-feira 21 pelo mesmo motivo: participar de evento sem máscara e provocar aglomeração, na cidade de Açailândia. O presidente está sujeito a pagar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Após receber a notificação, Bolsonaro tem 15 dias para apresentar sua defesa e, só depois disso, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão vai definir o valor da multa.

Desde a cerimônia de posse como prefeito, Paes faz acenos ao presidente. Bolsonaro fez campanha eleitoral para seu adversário Marcelo Crivella (Republicanos).

Na mesma entrevista em que deu a entender que não multará Bolsonaro, o prefeito, ao citar a multa aplicada pela prefeitura a si próprio, afirmou que “aqui a gente cumpre as regras”.

“Um dia, por descuido, eu infringi uma regra, eu tirei a máscara num lugar onde não poderia tirar a máscara, e a prefeitura me multou, pedi que a prefeitura me multasse. Aqui, a gente cumpre as regras, e quando não cumpre o próprio prefeito paga a sua multa”, disse.

O Estadão perguntou ao prefeito se ele pretende fazer alguma consulta ao povo para orientar a prefeitura na aplicação ou não da multa a Bolsonaro. Perguntou ainda se essa chancela pelo povo das punições estabelecidas na legislação vale também para outras pessoas. Paes não respondeu até a publicação desta reportagem.

Passeio de moto de Bolsonaro atravessou o Rio

No domingo 23, Bolsonaro liderou um passeio que reuniu milhares de motociclistas a partir do Parque Olímpico, na zona oeste, até o Aterro do Flamengo, na zona sul. Ao fim, o presidente subiu num carro de som e fez um breve comício para apoiadores – sempre sem máscara. No palanque, também estavam sem proteção o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e deputados aliados. Houve aglomeração de pessoas, também desprotegidas, no caminho e no pronunciamento final.

A resolução conjunta 871, emitida pelas secretarias estadual e municipal de Saúde em 12 de janeiro, regulamenta as medidas de proteção à vida, relativas à Covid-19, no município do Rio de Janeiro. Estabelece como “medidas permanentes para todos os indivíduos” o uso de máscara “em qualquer ambiente de uso coletivo ou compartilhado, somente retirando-a temporariamente em situações de absoluta necessidade ou em locais abertos aonde (sic) se garanta a distância superior a 4 metros”.

O Decreto Municipal 48.573, de 3 de março, menciona a resolução. Prevê multa de R$ 562,42 a quem desrespeitar as regras previstas. Foi com base nessa norma que Paes foi multado, após ser flagrado sem máscara, cantando em um bar no centro do Rio, em 8 de maio. No dia 10, a Secretaria municipal de Ordem Pública e a Vigilância Sanitária aplicaram a multa de R$ 562,42. O prefeito pagou no mesmo dia.

Na ocasião, por meio das redes sociais, ele admitiu o erro e se desculpou.

“Errei e me desculpo. (…) Errei ao resolver me juntar aos músicos e cantar algumas músicas. Além disso, retirei minha máscara por algum tempo enquanto cantava. Me desculpo com a população por esse gesto. Me desculpo por minha atitude e deixo bem claro aqui que não me inibirei em continuar estabelecendo as medidas necessárias para enfrentar essa doença. Os negacionistas de plantão que não se animem com meu erro.”