Pacheco diz que Congresso aprovará reforma tributária até outubro

A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro no Congresso Nacional, segundo projeção feita pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta quinta-feira 4.

Eleitos na segunda-feira 1 aos comandos do Parlamento, Pacheco e Arthur Lira (Progressistas-AL) se reuniram em café da manhã para discutir a reestruturação dos impostos.

“Discutimos o novo cronograma de trabalho e a nossa expectativa é que a tramitação da matéria no Congresso esteja concluída até o mês de outubro”, escreveu Pacheco, em sua rede social.

Também estiveram no encontro presidente da comissão mista que analisa a reforma, Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB).

A comissão, formada por 25 deputados e 25 senadores, deve encerrar o trabalho até o fim de fevereiro, com a apresentação do parecer de Ribeiro. Em seguida, parlamentares do grupo poderão sugerir alterações. Com a aprovação do parecer, a matéria começa a tramitar em uma das Casas.

O texto-base da reforma tributária utilizado pela a comissão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP), derrotado por Lira na disputa pela presidência da Câmara. Os parlamentares avaliam, a partir do texto, extinguir impostos sobre bens e serviços federais, o IPI, PIS e Cofins, e dois de estados e municípios, o ICMS e o ISS,

Outra matéria que também tramita na comissão, a PEC 110/2019, teve a autoria de diversos senadores. Com ela, o Congresso poderá acabar com os impostos federais IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep.

A oposição e centrais sindicais pressionam a comissão para incluir no projeto a taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos, mas a anexação da proposta não está assegurada.

Em sua rede social, Lira disse que a Câmara dos Deputados também vai tratar com rapidez a reforma administrativa, uma espécie de reforma trabalhista do serviço público.