Os planos do presidente César Aldrighi para a retomada do Incra

O engenheiro agrônomo Cesar Fernando Aldrighi assumiu o comando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em meio ao caos orçamentário e à pressão de movimentos sociais por avanços na política de reforma agrária. O orçamento do Incra para este ano é 95% menor que o de 2010, último ano do segundo mandato de Lula (PT), e a defasagem de pessoal é de 42%.

O cenário, porém, não frustra os planos para a execução de políticas sociais no campo, segundo Aldrighi. Às vésperas de completar cem dias de governo, ele afirmou, em entrevista no canal do YouTube de CartaCapital nesta quinta-feira 6, que espera retomar a criação de assentamentos para famílias acampadas e a fiscalização da ‘função social da terra’, além de dar seguimento aos processos de titulação de territórios quilombolas.

“A gente tem trabalhado com frentes de arrecadação de terras públicas e de grandes devedores. Acionamos a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Senad; a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério da Fazenda, para identificar possíveis potenciais de áreas que não estejam sendo utilizadas ou que já estejam no patrimônio da União com o objetivo de direcionarmos para os assentamentos”, pontuou.

Aldrighi ainda destacou que a política de reforma agrária do Incra “foi paralisada” nos últimos sete anos, durante as gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), razão pela qual não existe estoques de terra na autarquia para responder à demanda dos sem-terra. Neste período, segundo ele, o órgão deixou de atuar em cerca de 116 processos de obtenção de propriedades para assentamentos rurais.

Há ainda, segundo o presidente do Incra, a expectativa de abertura de um novo concurso público para a autarquia. O último processo seletivo para cargos na estrutura da autarquia aconteceu em 2005, ou seja, há 18 anos. Isso dependerá, contudo, da interlocução com integrantes do governo sobre a recomposição do orçamento do órgão.

“O orçamento público destinado para as questões sociais, estamos falando aqui da reforma agrária, esse orçamento foi diminuído, direcionado para outras prioridades do governo. Há um consenso que a gente precisa [recompor o orçamento] de forma gradativa. O presidente Lula tem demonstrado que a política de reforma agrária vai ser paulatinamente reorganizado dentro do orçamento público“, disse.

As declarações de Aldrighi vêm na esteira das ações anunciadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra como parte da jornada anual de lutas em lembrança ao massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996.

Na última segunda-feira, o MST anunciou ter ocupado terras consideradas “improdutivas” pela organização em Timbaúba, região norte de Pernambuco. Cerca de 250 manifestantes ocuparam terras do Engenho Cumbe que, segundo o movimento, não estaria cumprindo sua função social.

Em fevereiro, a base do movimento já havia ocupado ao menos quatro propriedades da Suzano nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, no sul da Bahia. A CartaCapital, o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, afirmou que as ocupações eram “pontuais”, mas antecipou que “muitos conflitos vão pipocar” sob o governo Lula.

Confira a entrevista na íntegra com Cesar Aldrighi no YouTube: