Orçamento era inexequível, agora é razoável, diz Marcelo Castro após a PEC da Transição

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, afirmou que a Câmara fez poucas modificações na PEC da Transição ao aprovar o texto, mas que a proposta deve retornar aos senadores antes de entrar em vigor.

Segundo Castro, em coletiva de imprensa em Brasília nesta quarta-feira 21, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Celso Sabino (União-PA), convocou uma reunião para a sexta-feira 23, às 10h, para votar a peça orçamentária e enviá-la ao plenário.

O senador evitou enaltecer a PEC na versão aprovada, por não considerá-la ideal, mas disse que o resultado foi “razoável”. De acordo com o parlamentar, se a PEC não for aprovada, os beneficiários dos 600 reais do Auxílio Brasil passarão a receber 400 reais em janeiro.

As famílias com crianças de até 6 anos poderão, ainda, obter 150 reais adicionais.

“Tínhamos um Orçamento inexequível e, agora, temos um Orçamento que não é o ideal, mas razoável, que recompôs várias ações orçamentárias deficitárias e pôde atender a demanda social do Bolsa Família, no valor de 70 bilhões de reais, contemplando 21,6 milhões de famílias pobres e vulneráveis”, declarou.

De acordo com Castro, o salário mínimo receberá o seu primeiro aumento real em cinco anos e será pago no valor de 1.320 reais no ano que vem. A medida representará um investimento de 6,8 bilhões de reais.

Além disso, algumas pastas foram priorizadas para receber mais verbas: a Saúde ficou com 22,7 bilhões de reais, o programa Minha Casa Minha Vida vai dispor de 9,5 bilhões de reais e o Ministério da Infraestrutura terá o orçamento ampliado em 12 bilhões de reais.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Transição em segundo turno nesta quinta-feira 21, por 331 votos a 163.

A proposta autoriza a liberação de 145 bilhões de reais para viabilizar o Bolsa Família e demais programas. A duração da medida será de apenas um ano, e não dois, como o governo eleito desejava. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fica obrigado a apresentar uma proposta de âncora fiscal até o mês de agosto.